Décima etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal

A décima etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal começou nesta sexta-feira (21) nos municípios de Gaúcha do Norte (MT) e Pacajá (PA), onde também iniciam as atividades do Terra Legal, programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizado em parceria com estados e municípios para regularizar posses de até 15 módulos fiscais em áreas não destinadas da União na Amazônia Legal.

Em Gaúcha do Norte (MT), o Mutirão será realizado somente nesta sexta-feira no salão paroquial da Igreja Matriz.  Por ser área consolidada de assentamentos do Incra, o município não terá cadastramento fundiário do Terra Legal. Além das ações de cidadania, o município ainda receberá três bibliotecas do programa Arca das Letras, que somam 600 títulos literários.

Em Pacajá (PA), o Mutirão será realizado até sábado (22) no ginásio poliesportivo municipal, na rua Juscelino Kubitschek. Outras três bibliotecas do Programa Arca das Letras serão entregues à população rural de Pacajá, disponibilizando 600 livros. O cadastramento de posseiros e as ações de cidadania ocorrem das 9h às 18h, na sede dos municípios.

Mutirão Arco Verde

O Terra Legal é uma das ações do Mutirão Arco Verde Terra Legal, desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com estados e municípios. Ação que mobiliza 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos, o Mutirão, coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), é parte da estratégia de implementar políticas e ações públicas coordenadas de estímulo a um modelo de produção sustentável e prevenção e de combate ao desmatamento e à grilagem de terras na Amazônia Legal. Até outubro, caravanas vão percorrer 43 municípios do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, onde são registrados 55% dos desmatamentos na região.

Durante os mutirões são oferecidos serviços como capacitação, emissão de documentos, entrega de bibliotecas, patrulhas agrícolas e acesso a benefícios previdenciários, além de serviços realizados pelos estados e municípios.

Em nove semanas desde a implantação do Mutirão Arco Verde Terra Legal já foram realizados mais de 118 mil serviços de cidadania às populações de 22 municípios do Mato Grosso, Pará, Rondônia e Maranhão. O Programa Terra Legal Amazônia registra, até o momento, 5.136 cadastros para regularização de posses.

Fonte: Portal MDA

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