Coema: Conselheiros tomam posse na quinta-feira

Os novos Conselheiros que irão integrar o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) tomam posse nesta quinta-feira, 27, durante a 35ª Reunião Ordinária do Coema que acontece na Plenária da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Pará, as 9 h.

Além da posse, serão apresentadas duas Minutas de Resolução. A primeira Minuta altera a Resolução COEMA nº 62, de 22/02/2007, relativa a tabela de enquadramento das atividades sujeitas a cobrança de taxas pelo exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental nas classes previstas na Lei Estadual nº 6.724, de 02/02/2005, que alterou a Lei Estadual nº 6.013, de 27/12/1996.

A outra Minuta de Resolução altera a Resolução COEMA nº 25, de 13/12/2002, que adéqua as atividades relativas ao carvoejamento às normas ambientais em vigor.

No final os Conselheiros devem se manifestar a respeito de uma pauta de trabalho para a próxima reunião.

Ascom/Sema

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