Aviso de Pauta: Reunião do Coema

 

Data: 27/08/2009
Local: Auditório da OAB/Pará
Hora: 9 h

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, Aníbal Pessoa Picanço, torna público a convocação da 35ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), a ser realizada na quinta-feira, 27, às 9h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA).

Pauta do evento:
I. Abertura;
II. Posse dos novos Conselheiros;
III. Apreciação e votação da Ata da 34ª Reunião Ordinária (22/02/2008);

IV. Comunicações:

V. Ordem do dia:

1. Discussão e encaminhamentos sobre a elaboração de proposta de mudança na composição do COEMA – Revisão da Lei de Criação do COEMA;

2. Apresentação de Minuta de Resolução que altera a Resolução COEMA nº 62, de 22/02/07, relativa à tabela de enquadramento das atividades sujeitas a cobrança de taxas pelo exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental nas classes previstas na Lei Estadual nº 6.724, de 02/02/05, que alterou a Lei Estadual nº 6.013, de 27/12/1996;

3. Apresentação de Minuta de Resolução que altera a Resolução COEMA nº 025, de 13/12/2002, que adéqua as atividades relativas ao carvoejamento às normas ambientais em vigor.

4. Manifestação dos Conselheiros sobre uma pauta de trabalho para próxima reunião

VI. O que ocorrer.

Coema se reúne no auditório da OAB/PA

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