Abema realiza congresso

Congresso reúne lideranças dos órgãos estaduais de meio ambiente e debate os grandes temas da agenda ambiental brasileira

O Secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Aníbal Picanço, participará, no período de 12 a 14 de agosto, do I Congresso da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em São Paulo, capital. Serão cerca de 500 pessoas, entre secretários de Estado, técnicos e gestores dos órgãos ambientais estaduais de todo o Brasil.

Fundada em 1985, a entidade representa 48 órgãos estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) e promove seu primeiro congresso. Segundo Aloysio Costa Junior, presidente da ABEMA, “o congresso é um esforço político, institucional e financeiro do conjunto dos estados, que, entendendo sua importância no contexto ambiental, resolveram buscar a consolidação de uma estratégia política e técnica visando à tomada de decisão coletiva e harmônica para o fortalecimento do Sisnama”.
Na opinião de Aloysio, os estados têm o que falar, pois executam parte importante da política nacional. "O momento acalorado das discussões ambientais no país também contribuiu para essa decisão de elaborar uma agenda programática e contribuir no melhoramento da eficácia da política ambiental", destacou.
 
O Congresso

Tendo como foco principal "O papel dos estados na política ambiental brasileira", durante três dias os participantes terão a oportunidade de debater sobre os mais importantes temas ambientais do cenário nacional.
Com as presenças já confirmadas do governador do Estado de São Paulo, José Serra, do ministro do meio ambiente, Carlos Minc, da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu, dos presidentes do IBAMA e do ICMBio, entre os mais de vinte palestrantes, o congresso promete trazer aos presentes discussões intensas sobre alterações no Código Florestal Brasileiro, licenciamento ambiental, mudanças climáticas, áreas protegidas, compensação ambiental, biodiversidade, entre outros temas.

O Congresso, que terá fóruns de secretários e dirigentes, de técnicos e de assessores jurídicos dos OEMAs, definirá a agenda política dos estados para os próximos dois anos e elegerá a nova diretoria da entidade.
“Num momento de grandes polêmicas envolvendo as questões ambientais, os estados querem ter sua agenda própria e definir suas posições em relação a esses temas”, afirma Aloysio.

Feira de Boas Práticas dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs)

Secretarias de meio ambiente de diversas regiões do Brasil estarão apresentando seus principais projetos na Feira de Boas Práticas dos OEMAs, que será realizada juntamente com o Congresso. O grande objetivo da feira é dar visibilidade aos projetos e experiências de sucesso realizadas pelos estados, além de proporcionar um espaço para que seus protagonistas troquem informações e estabeleçam futuras relações. De acordo com a ABEMA, a ideia é que as instituições mostrem suas experiências e projetos de sucesso, proporcionando um espaço para dialogo e intercâmbio entre elas.

Sobre a ABEMA

Fundada em 1985, a entidade completa 24 anos de existência neste mês de agosto, representando 48 órgãos estaduais de meio ambiente, congregando secretarias de estado, autarquias e fundações, responsáveis pela implementação da política ambiental, pelo licenciamento ambiental, pela gestão florestal, da biodiversidade e dos recursos hídricos, que concentram boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil.
A ABEMA foi criada num período de início da redemocratização do país. Sua criação se deu logo após a aprovação da Lei que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente (1981) e a instalação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (1983), e teve como objetivo inicial fortalecer as posições dos estados, então de orientação progressista em relação ao governo federal, no debate nacional.

A entidade teve participação ativa no processo de consolidação da política ambiental, através da descentralização das atividades então concentradas no plano federal, e nos grandes momentos de tomada de decisão que fizeram com que o arcabouço normativo brasileiro seja considerado um dos mais avançados do mundo, em especial nas discussões sobre o capítulo de meio ambiente da Constituição Federal de 1988. A contribuição técnica dos estados também foi decisiva para as resoluções do CONAMA, como a 01/86, que estabeleceu a exigência de licenciamento ambiental e EIA-RIMA para atividades potencialmente poluidoras, e a 237/97, que disciplinou as responsabilidades sobre o licenciamento de atividades de impacto local e iniciou o processo de municipalização da gestão ambiental no país, entre outras.
A ABEMA também conquistou espaços importantes no cenário internacional participando ativamente dos fóruns globais do setor, como as Conferências das Partes das Convenções e Tratados Internacionais. Em 2002, em encontro paralelo à Cúpula Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Johanesburgo, deu ao Brasil papel de destaque na fundação da Rede Mundial de Governos Regionais Para o Desenvolvimento Sustentável, que tem como objetivo organizar os governos subnacionais e garantir sua participação nas discussões sobre a agenda ambiental global.
Mais detalhes sobre o I Congresso podem ser obtidos pelo site do evento: www.congressoabema.com.br

Fabrício Ângelo
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