Saúde do meio ambiente será debatida em conferência nacional

Com o objetivo de propiciar o debate e a articulação com a sociedade sobre a sustentabilidade socioambiental e definir diretrizes para a política pública integrada no campo da saúde ambiental, será realizada em Brasília, de 15 a 18 de dezembro, a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA).

A demanda por um debate acerca do tema surgiu durante as últimas Conferências Nacionais de Saúde (13ª), das Cidades (3ª) e do Meio Ambiente (3ª). A etapa nacional tem como lema "Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente", e o tema "A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis".

Antes da edição nacional haverá conferências em todos os estados brasileiros, promovidas pelos Ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e da Saúde, que no Pará são representados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb) e Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que irá presidir a conferência estadual.

Profissionais das três áreas englobadas pela conferência, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), trabalhadores formais e informais, setor empresarial e outros representantes da população se reunirão para debater sobre os problemas relacionados à qualidade da água, saneamento básico e outros temas vinculados à saúde ambiental.

Estadual – A conferência nacional também será precedida pela etapa municipal. No Pará, as conferências municipais/regionais acontecerão entre 1º e 30 de agosto. O calendário das conferências em cada região foi aprovado pela Comissão Organizadora Estadual (COE), composta por conselheiros estaduais de saúde, do meio ambiente e das cidades, além de outros representantes do poder público. O calendário aguarda apenas a aprovação do Conselho Estadual de Saúde para ser divulgado.

Durante os encontros municipais serão eleitos 732 delegados, que participarão, nos dias 1º, 2 e 3 de outubro, da Conferência Estadual de Saúde Ambiental. No evento estadual haverá a eleição dos 39 delegados que participarão da CNSA.

O número de vagas será distribuída por segmentos, conforme a seguinte proporcionalidade: movimentos sociais da cidade, do campo e da floresta (com 30% das vagas para delegados); trabalhadores formais e informais: associações, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores, centrais sindicais (14%); setor empresarial: sindicatos, federações, confederações, associações e cooperativas de empresários (9%); entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa (8%); organizações não governamentais (9%), e poder público federal (6%), estadual (9%) e municipal (15%). Além disso, 30% das vagas são reservadas para mulheres.

Nesta segunda-feira (27) e na terça (28), o representante da Articulação Institucional do Ministério das Cidades e coordenador da Conferência Nacional na Região Norte, Josué Longo, está em Belém se reunindo com secretários estaduais das áreas envolvidas, integrantes da COE e movimentos sociais, a fim de sanar dúvidas dos participantes, avançar nos preparos das conferências municipais/regionais e agilizar os demais trâmites legais para a realização dos eventos.

Fernanda Sobreira – Sespa

 

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