Sema cria Conselhos do Parque e da APA em São Geraldo

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por meio da Gerência do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas (Pesam) e da Área de Proteção Ambiental (Apa) São Geraldo do Araguaia, realizou assembleia geral com instituições governamentais e não-governamentais para criação dos Conselhos do Parque e da APA, na terça-feira (14), no município de São Geraldo.

O evento ocorreu na Câmara dos Vereadores e participaram representantes de 25 entidades. A Gerente do Parque, Giselle Parise, explicou a importância do Conselho “O Conselho é um espaço de negociação e discussão, momento em que todos os membros podem opinar para que haja de fato um bom gerenciamento da Unidade de Conservação”.

 Gisele também esclareceu as posições do Conselho no Parque e na Apa “ No parque, o conselho é de caráter consultivo, antes que uma decisão seja executada pelos técnicos e pela gerente da Unidade de Conservação (Uc),  a chefe da Uc se reporta ao Conselho. Já na APA, o Conselho é deliberativo e possui poder de decisão sobre as questões envolvendo a gestão da Unidade”, explicou Parise.

Para estimular a participação efetiva da sociedade na prevenção de problemas e solução das questões socioambientais na Uc, os Conselhos foram formados, em caráter paritário, por doze entidades representativas, seis governamentais e seis não governamentais.
A representação governamental do Conselho do Parque ficou com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema); a Universidade Federal do Pará (UFPA/ Campus de Marabá); o Museu Paraense Emilio Goeldi (Mpeg); o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio); a Companhia Paraense de Turismo (Paratur) e a Prefeitura de São Geraldo, representada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

25 entidades participaram da criação dos Conselhos do Parque e da Apa

Para a representação não-governamental, as entidades foram a Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM); o Instituto de Proteção e Desenvolvimento da Amazônia – (Ipeda); a Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins (Amat); o Fórum Permanente de Turismo do Araguaia-Tocantins; um representante das três Vilas (Santa Cruz, Sucupira, Ilha de Campo) e um representante dos dois Projetos de Assentamento, todos localizados no entorno do Parque.

Na mesma ocasião, foi criado o Conselho da APA. Para esta, as entidades governamentais representativas foram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema); a Universidade Federal do Pará (UFPA/Pólo Marabá); o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);  a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/Pará); a Prefeitura de São Geraldo, representada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Câmara Municipal de Vereadores.

A representação das entidades não-governamentais foram o Sindicato dos Produtores Rurais; da Associação do Projeto de Assentamento do Buqueirão –  (Asprobuq); da Associação do Projeto de Assentamento Tira catinga (Asticum) e de um representante de cada uma das três Vilas no interior da APA.

As entidades terão um prazo máximo de trinta dias, a partir da data da assembleia, para apresentar o nome de seu representante para posterior publicação no Diário Oficial, sob pena de substituição para aquelas que não cumprirem o prazo estabelecido.

Texto: Nilson Amaral 
Fotografia: Gerência do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas (Pesam)

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