Mutirão Arco Verde Terra Legal chega a Ulianópolis

Mais um passo a caminho da regularização e desenvolvimento da cadeia produtiva de Ulianópolis foi dado, nesta sexta-feira (10), com a chegada ao município do Mutirão Arco Verde Terra Legal, que já passou por Tailândia, Paragominas e Marabá e que deve chegar ainda a mais 12 municípios considerados campeões em atividades de desmatamento no Estado. A ação teve início nesta quinta-feira (9), com uma programação institucional que reuniu as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – junto com a população para discutir os principais problemas enfrentados pelo município e as potencialidades que ele oferece.

A representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Tereza Moreira, destacou a importância do cadastro ambiental para o planejamento por parte do Estado. "Hoje o cadastramento ambiental não é mais um instrumento para repressão, mas sim um instrumento para planejamento ambiental". Ela contou ainda que a Secretaria é procurada por instituições de financiamento que tem interesse em estabelecer uma cadeia produtiva na região, mas que para isso ela precisa ser legalizada. "Esse mutirão torna possível que a regularização das atividades produtivas na região aconteça de uma maneira mais clara e de fácil acesso", explicou.

Foi o que constatou Raimundo Lúcio da Silva, dono da Fazenda Tangará da Serra, na colônia de Água Branca, a 50 km do centro de Ulianópolis. O agricultor esteve no Centro de Convenções do município de Ulianópolis, na manhã desta sexta-feira, junto com sua mulher, Marileide Paula da Silva, para dar início ao processo de regularização fundiária dos seus 48 hectares de terra. "Pra mim esse é um dos melhores programas do governo, porque nada irregular é bom. O trabalhador precisa trabalhar de forma organizada e o governo tem que dar a oportunidade. Não adianta nada a gente saber que tem o direito sem ter o acesso" afirmou Marileide. Depois de realizado o georeferenciamento da sua terra para verificação de perímetro, tamanho e posterior vistoria, Raimundo da Silva vai receber toda a documentação da titulação gratuitamente. Com o título em mãos, ele terá direito a linhas de crédito estaduais e federais, assistência técnica da Emater (Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Pará) e poderá firmar convênios para a recuperação ambiental do seu terreno, além de ter sua segurança jurídica garantida.

Manejo – Durante a programação, o fazendeiro Eliseu Zavarize recebeu das mãos do secretário de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, um dos 40 licenciamentos de plano de manejo liberados pela Secretaria, no Estado. Zavarize – dono de uma propriedade com 2.178 hectares de floresta com 3 milhões de árvores plantadas, entre espécies de Teca e Parica – poderá exportar sua madeira com o licenciamento. "Não adianta você tirar a madeira sem liberação porque aí você trabalha de maneira ilegal e corre o risco de ser pego e mesmo assim ninguém compra porque não tem documento", explica. Ele afirma que no caso da Teca, 90% será destinado a exportação de madeira beneficiada. No momento o proprietário está em negociação com a China.

A geração de emprego e renda no município, por meio da extração lega de madeira, é um dos benefícios da regularização fundiária. Manuel Imbiriba, diretor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), explica que o diagnóstico da área, uma proposta de manejo florestal anual, um inventário florestal e a definição da área de reserva permanente são algumas das exigências para liberação do licenciamento para garantir o compromisso do dono das terras com a preservação do meio ambiente.

O lavrador Lourival Nunes, de 55 anos, também foi um dos beneficiados com a regularização fundiária. Ele recebeu a titulação dos seus 45 hectares de terra, na colônia Lombo Roxo, a 20 km de Ulianópolis. Ele conta que há 10z anos tenta tirar o título, mas nunca conseguiu. Durante a cerimônia de entrega, ele reconheceu a importância do documento. "Ter terra sem documento é o mesmo que não ter terra", disse.

A empresa Pagrisa Pará Pastoril e Agrícola S/A também foi beneficiada pelo Mutirão. O representante da empresa, funcionário Sérgio Silva, recebeu das mãos do prefeito Jonas Souza a outorga para uso dos recursos hídricos na propriedade. A empresa possui 17 mil hectares de terra e emprega cerca de mil pessoas que trabalham na produção de álcool e fabricação de açúcar. "Essa outorga vai nos ajudar no bem estar e na melhoria da qualidade de vida da população que habita a agrovila da empresa", afirmou Silva que garante a preocupação da empresa com a legislação e a preservação ambiental.

O secretário Aníbal Picanço, deixou um recado os produtores e empresários: "O Governo do Estado vem trabalhando com toda a responsabilidade e com afinco para trazer para o município de Ulianópolis e todos os demais atingidos pelo desmatamento um novo modelo de desenvolvimento".

Com o objetivo de disseminar a leitura no meio rural, durante a cerimônia de entrega dos títulos também foram entregues três bibliotecas para as comunidades de Rio Bonito, Rio Azul e para o acampamento Água Boa, por meio do programa Arca das Letras. Cada biblioteca conta com um acervo de 250 livros, entre didáticos e técnicos, que sejam úteis para os produtores rurais e tratem de assuntos de interesse local, respeitando as particularidades dos municípios.

Documentos – Uerlis de Jesus Florença e Rosileide Florença aproveitaram a oportunidade do Mutirão Arco Verde Terra Legal para renovar toda a documentação já com o nome de casados. Eles se casaram há três anos, mas as carteiras de identidade, CPF e carteira de trabalho ainda estavam com o nome de solteiro. "Nós viemos da colônia de Sapucaia, a 80 km daqui, só para renovar os documentos", contou Uerlis. O estudante Marco Antonio de Oliveira, de 18 anos, também procurou o mutirão para tirar o primeiro documento de identidade. "É bom porque a gente vem, é atendido rapidinho e vai embora".

O Mutirão Arco Verde Terra Legal também ofereceu serviços de saúde à população do município como preventivo, atendimento odontológico, consulta e exames laboratoriais. Jéssica dos Santos, de 18 anos, entrou na fila para fazer pela segunda vez na vida o preventivo. "A primeira vez eu fiz ano passado e já era hora de fazer o segundo", contou.

O agricultor João Benvindo de Lima, de 65 anos, procurou o mutirão para oficializar sua aposentadoria. Sem o mutirão ele teria que se deslocar até o município de Paragominas, a 112 km de Ulianópolis, para dar andamento ao processo. "Como o mutirão vinha a Ulianópolis me mandaram pra cá. É bom porque assim a gente economiza o dinheiro da viagem". Dona Helena da Conceição, lavradora de 65 anos, também aproveitou para dar entrada na aposentadoria. "Eu tentei me aposentar com 55 anos por tempo de serviço, mas não consegui. Agora vou me aposentar pela idade mesmo. É bom que aqui a gente é bem atendido no momento que a gente precisa", afirmou.

Um bilhão de Árvores para a Amazônia- A programação do Mutirão Arco Verde Terra Legal contou com o ato simbólico do plantio de 50 mudas de árvores feito por alunos da escola de música Professor Joel Barbosa. Parica, eucalipto e samauma foram algumas das espécies plantadas no terreno ao lado do Centro de Convenções do município, onde será construído o horto da cidade. A aluna Luana Araújo, de 9 anos, foi uma das crianças que participaram do ato. Ela conta que essa já é a segunda vez que ela planta uma árvore e deixou claro sua consciência ambiental. "Eu gosto por que a gente cuida da natureza", afirmou. A programação fez parte do programa Um Bilhão de Árvores para a Amazônia, do Governo do Estado.

Nerusa Palheta – Secom

 

 

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