Ações do mutirão Arco Verde Terra Legal começam em Ulianópolis

Produtores rurais do município de Ulianópolis, na região do Rio Capim, recebem nesse final de semana as ações do mutirão Arco Verde Terra Legal, uma resposta à operação Arco de Fogo, do governo federal, que fechou carvoarias que funcionavam de maneira ilegal no estado. A operação do governo federal representou um freio na agressão à natureza, mas deixou centenas de trabalhadores desamparados no município.

Com o objetivo de reverter esse quadro, o mutirão Arco Verde Terra Legal, num esforço que envolve os governos municipal, estadual e federal, abre uma nova fase no processo de conservação e implantação de modelos de desenvolvimento sustentável no Pará, com regularização fundiária e conservação ambiental.

Ulianópolis é o quarto dos 16 municípios que vão receber o mutirão, que em um mês já atendeu cerca de 12 mil produtores rurais dos municípios de Tailândia, Marabá e Paragominas. Durante três dias, a população local receberá serviços que vão desde o cadastramento de posseiros até a emissão de documentos civis.

Assistência técnica, segurança fundiária e maior facilidade ao acesso a linhas de crédito, são alguns dos benefícios que os posseiros receberão ao regularizarem suas terras. Segundo a coordenadora do mutirão no Pará, Nelita Paes, "para receber os benefícios do governo, você precisa ter suas terras e sua atividade regularizadas. Assim você passa a produzir legalmente". Isso contribui para a construção de uma cadeia produtiva dentro da legalidade.

A programação em Ulianópolis começa nesta quinta-feira (9) com reunião de trabalho de representantes dos governos federal, estadual e municipal. Na sexta-feira (10) tem início pela manhã o atendimento ao público, que segue até sábado (11) à tarde. A programação também inclui exposições, sessões de cinema, feiras e palestras, como "A importância dos Recursos Hídricos para a Agricultura Familiar" e "Plano Amazônia Sustentável de Aqüicultura e Pesca" (SEAP/PR), que buscam instruir o produtor rural, promovendo a qualificação de sua mão-de-obra.

Terra Legal – O mutirão segue até outubro deste ano e no total deve regularizar cerca de 90 mil imóveis, beneficiando posseiros e agricultores rurais que hoje não possuem título de terras. Cada produtor pode ter até 15 módulos fiscais – o que equivale, em média, a 75 hectares de terra – regularizados. Os pequenos produtores com até 1 módulo fiscal terão suas terras regularizadas gratuitamente, sendo os principais beneficiados e representando mais de 60% do total dos cadastrados. Em Ulianópolis a expectativa é de realizar o cadastro de 600 produtores rurais.

Nerusa Palheta – Secom

 

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