Sema realiza coletiva de imprensa

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou, nesta quinta-feira (9), coletiva à imprensa. Na oportunidade, o titular da Sema, Aníbal Picanço, e o Secretário Adjunto, Miro Canto, expuseram um balanço dos  licenciamentos ambientais e os resultados da nova gestão. O Secretário falou da adoção de novas rotinas de apreciação de processos, da otimização das atividades e  da quebra de barreiras burocráticas que paralisavam os processos de licenciamento ambiental na secretaria.

 

Secretário Adjunto, Miro Canto, e o titular da Sema, Aníbal Picanço, na coletiva

“ Adotamos novas medidas de trabalho que desburocratizassem a rotina, sem prescindir, é lógico, do rigor legal”, disse o titular da Sema.
Em pouco tempo, os números mostraram que as medidas surtiram efeito.

Segundo o Sistema de Licenciamento Ambiental (Silam), a Sema, somente no período de 01/01/09 até 08/07/09, já liberou 40 autorizações de exploração florestal de Plano de Manejo Florestal Sustentável e Plano Operacional anual (PMFS/POA).  Nesse mesmo período, foram 24 PMFS/POA cadastrados, 25 processos de reflorestamento com licença de atividade rural (LAR) liberados e 7 cadastrados à espera da liberação, o que dá um total de 96 processos e uma volumetria liberada de 692.980, 33 m³ de madeira em tora.

Em pouco mais de um mês, no período de 01/06/09 a 08/07/09, foram 29 planos sustentáveis (PMFS/POA) liberados, 6 cadastrados à espera de liberação, 3 planos de reflorestamento com atividade rural liberados e 4 planos de reflorestamento cadastrados à espera da liberação, com uma volumetria total liberada de 544.557,52 m³ de madeira.

Jornalistas que participaram da coletiva

Essa celeridade se deve, em parte, à transferência das atividades de menor porte aos municípios, ao ingresso de 130 servidores provenientes do último concurso, às parcerias firmadas com a Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nas ações de fiscalização e às reuniões entre Sema e o setor madeireiro. “Na última reunião com a  Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), saímos confiantes de que vamos vencer a burocracia”, revelou Aníbal.

Aníbal também destacou a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR), disponível na versão online no site da secretaria. Por meio do Car, é possível acompanhar todo o trâmite dos processos e ainda dispor de crédito “As pessoas que aderirem ao CAR terão créditos nos bancos e muitos benefícios, por isso o Car é um instrumento de gestão ambiental muito válido”, enfatizou o secretário.

Aníbal respondendo a jornalistas

A adesão a novas medidas de regularização fundiária, o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) previsto até o final de 2009, a elaboração de um decreto com novas alternativas para o setor florestal e a Carta-Consulta enviada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obter R$ 86 milhões em recursos para o Fundo Amazônia são algumas medidas que o Secretário da Sema planeja ainda para esta gestão.

Ascom/Sema

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