AVISO DE PAUTA

 

36º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COEMA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realiza, nesta quinta-feira (2), a 36º Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). A reunião será na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizada na Praça Barão do Rio Branco, 93, Campina, com início às 9h.

Pauta- Entre os assuntos em pauta, o pedido de vistas do representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI), sobre a liberação da Licença Prévia (LP) do Projeto de Exploração de Ouro, denominado Projeto Andorinha.

Minuta- Também serão apreciados pedidos de Vistas referentes a processos punitivos e a apresentação da Minuta de Resolução do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada, que define as atividades de impacto local dentro das perspectiva de desconcentração de atividades da Sema.

 

Ascom/Sema

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