AGENDA DO SECRETÁRIO

 Sema e Seir na descentralização

O secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Aníbal Picanço, recebeu em audiência na manhã desta quarta-feira, 01, a visita do secretário de Estado de Integração Regional (Seir), André Farias.

À esq. Aníbal Picanço (Sema) e, no centro, André Farias (Seir)

Na agenda, “uma determinação expressa da Governadora Ana Júlia Carepa para que as duas Secretarias caminhem juntas para avançar no processo de descentralização e desconcentração administrativa e ambiental do Estado, no que cabe a cada órgão”, revelou André Farias.

Os secretários acertaram a assinatura de um protocolo de intenções entre os dois órgãos, no “sentido de agilizar a operacionalização das medidas, articulando ações com as prefeituras, consórcios e associações de prefeituras”, acrescentou o titular da Seir.

André Farias disse ainda que a Seir vai disponibilizar toda infraestrutura necessária para o sucesso da parceria. Citou dois projetos, o “Agentes de Integração” e a “Sala de Prefeituras”, este voltado a apoiar as prefeituras na elaboração de projetos, entre outras ações administrativas.

Para o secretário da Sema, Aníbal Picanço, a parceria com a Seir chega num bom momento “para acelerar o processo de descentralização e desconcentração das atividades do órgão, uma solicitação antiga, e justa, da classe produtora do Estado, e uma cobrança da Governadora Ana Júlia Carepa", reconheceu Aníbal.

Otimista, o secretário Picanço disse que “a Sema fará todos os esforços para possibilitar a gestão ambiental nos municípios qualificados para analisarem ações de impactos localizados, e até de licenciamento ambiental, dependendo de cada caso concreto”.

O secretário André Farias estava acompanhado do diretor de Descentralização Administrativa da Seir, Marco Antonio.

Coema– Na 36ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realiza nesta quinta-feira, 02, o secretário Aníbal Picanço vai apresentar a “Minuta de Resolução” sobre o “Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada”.

“O Programa tem o objetivo de fortalecer a gestão ambiental, mediante normas de cooperação entre os Sistemas Estadual e Municipal de Meio Ambiente, e define as atividades de impacto ambiental, local, para oferecer competência ao licenciamento ambiental”, explicou o titular da Sema.

A reunião extraordinária do Coema será realizada às 9h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), na Praça Barão do Rio Branco, nº 93, bairro da Campina.

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