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35º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COEMA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) divulga a pauta da 35º Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). A reunião será na terça-feira 23, com início às 9h. Abaixo, a pauta.

PAUTA

1 – Apreciação do pedido de Vistas do Representante da FIEPA referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 2005/198.898, de interesse da Imerys Rio Capim Caulim S/A.

 

2 – Apresentação do Projeto de Exploração de Ouro, denominado Projeto Andorinha, de responsabilidade da empresa Reinarda Mineração e apreciação e deliberação do Parecer da Câmara Técnica Permanente de Recursos Hídricos e Minerários, acerca da liberação da Licença Prévia (LP);

 

3 – Apresentação do Projeto de Exploração de Ferro, denominado Projeto Serra Leste, de responsabilidade da empresa VALE e Apreciação e deliberação do Parecer da Câmara Técnica Permanente de Recursos Hídricos e Minerários, acerca da Licença Prévia (LP);

 

4 – Apreciação e deliberações dos Pareceres da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos acerca dos recursos interpostos pelas empresas: 2007/97902 Alaor Soranzo; 2007/191524 Apiário Canaã Ltda; 2007/264315 Lima Transportes Ltda.; 2007/144111 U e M Mineração e Construção S/A; 2007/304451 Sabino de Oliveira Com. e Navegação Ltda; 2007/253752 CAIMA–Cia. Agro Indústria de Monte Alegre; 2007/257983 Itautinga Agro Indústria S/A; 2007/109086 Indústria e Comércio de Laticínios Canaã Ltda.; 2007/253491 V. L. Merco do Nascimento; 2007/356912 SECULT; 2007/311641 O F Ramos Comércio de Madeiras.

 

 

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