Governo federal apresenta Arco Verde em Belém

A subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, do governo federal, Tereza Campelo, esteve na manhã desta terça (9), em Belém, reunida com empresários paraenses para apresentar as ações da operação Arco Verde, que será detonada a partir de amanhã na Amazônia. 

Reunida no auditório Albano Franco, da Fiepa, ela explicou que as ações vão promover um grande mutirão em parceria com os governos estaduais e municípios para atender a demandas sociais e estruturantes, que se intensificaram principalmente com a operação Arco de Fogo, que combate o desmatamento ilegal na região. 

"Uma operação como essa exige uma grande logística e um grande esforço, que, reconhecemos, chega até tardiamente, mas significa uma resposta do governo às demandas da região. Pretendemos dar continuidade a elas e construir um novo modelo de desenvolvimento sustentável para a região com a ajuda de vocês", disse aos empresários. 

O secretário de Projetos Estratégicos do Pará, Marcílio Monteiro, esteve presente e falou sobre as ações do governo para sustentar a economia e promover tanto a regularização fundiária quanto a proteção ao meio ambiente. Marcílio Monteiro falou sobre as recentes ações do Ministério Público Federal que veem afetando o setor produtivo agropecuário. 

Segundo Marcílio, o governo reconhece a legalidade das ações mas garante que as medidas não podem afetar a economia e o desenvolvimento do estado. "Nós estamos agindo. O governo do estado e o governo federal estão agindo, nessa transição para a legalidade, então, não podemos ter uma quebra brusca num processo que se vem construindo", garantiu. 

O diretor executivo da Aimex, Associação de Madeireiros Exportadores, Justiniano Neto, cobrou várias ações dos dois governos para a transição, mas reconheceu que o processo de legalização e proteção do meio ambiente é necessário. "Se nós temos um passivo ambiental, precisamos saber qual é esse passivo exatamente e como vamos pagar", disse ele. 

Neto disse que em momento de crise é hora de empresários, governos e sociedade se unirem para buscar uma solução definitiva para o problema das terras da Amazônia. Por sua vez, Monteiro, reiterou que o déficit histórico da região não pode ser resolvido em pouco anos, mas enumerou as ações do governo nesse sentido. 

"Até o final do ano, vamos estar com quase 90% do território paraense zoneado, capacitando para a exploração sustentável. Pouco coisa não será zoneada na região da Terra do Meio, onde já sabemos o que deve ser feito a nível de proteção ambiental", disse o secretário. 

A operação Arco Verde, que vai atender demandas nos 36 municípios apontados como os que se encontram em estágio crítico em matéria de desmatamento, é um complemento ao Plano Amazônia Sustentável (PAS). 

A Arco Verde procurará trazer as atividades agropecuárias e florestais da região para a legalidade. Uma das ações previstas na operação é uma linha de crédito voltada para a recuperação ambiental de imóveis rurais. Essa linha terá prazo de carência de até 12 anos, com prazo total de pagamento de até 20 anos. A taxa de juros passa para 4% para projetos florestais (reflorestamento e manejo) no âmbito dos fundos constitucionais. 

As ações emergenciais de auxílio à população local da Arco Verde são: 120 mil cestas de alimentos, distribuídas para 40 mil famílias (3 cestas por família); contratação e capacitação de brigadistas para combater incêndios nas florestas (previsão de 7,2 mil trabalhadores por ano); agilidade no acesso ao Seguro Desemprego para os desempregados desse municípios; atender 100% da demanda por benefícios previdenciários e assistenciais. 

Na questão da regularização fundiária e do georreferenciamento de imóveis rurais, a ideia é criar condições para permitir o acesso aos instrumentos de política pública de créditos, fomento e assistência técnica. No incentivo às atividades sustentáveis entra a linha de crédito já mencionada, além da difusão de tecnologias para o aumento da produção de alimentos por meio do incremento da produtividade em áreas abertas. No Pará, os primeiros municípios atendidos serão Tailândia, Marabá, Paragominas e Ulianópolis. 

Elielton Amador – Secom

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