Programa de gestão ambiental incentiva uso racional de bens públicos

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lançou oficialmente nesta segunda-feira (11) o Programa de Gestão Ambiental (Ecofaz), destinado a promover a conscientização ambiental, estimulando atitudes que levem ao uso racional dos recursos naturais e bens públicos. "A questão ambiental é uma das temáticas contemporâneas mais discutidas em todo o mundo. O assunto requer a atenção especial do Estado, pelo poder de alcance da gestão pública e seu papel na coordenação de políticas públicas", afirmou o secretário da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade.

O lançamento foi no auditório da Sefa. Na ocasião, foram anunciadas algumas ações imediatas, como a campanha para redução do uso de descartáveis, e incentivo ao uso de copos e canecas de materiais duráveis. Laura Santos, coordenadora do programa, explicou que a medida quer estimular ações de proteção e desenvolvimento ambiental. "Mas nenhuma medida será imposta. Para as pessoas que não quiserem usar copos de vidro, sugerimos que adote um copo por dia, só jogando fora no final do expediente. Isso já significa uma economia de material e uma diminuição na produção do lixo, pois sabemos que o copo descartável leva em média 100 anos para se decompor na natureza", informou.

Também será estimulado o uso da iluminação natural para evitar o consumo de energia elétrica e serão programados cursos de reciclagem, em parceria com a Fundação Curro Velho, e a realização da semana de educação ambiental. 

Resíduos – O governo federal criou a Agenda Ambiental na Administração Pública, programa coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), para implementar uma gestão ambientalmente saudável das atividades administrativas e operacionais do Estado. Essa medida economiza matéria prima e energia, com a adoção de tecnologias ecoeficientes e mais limpas, além da reciclagem de resíduos. 

Algumas medidas já foram tomadas neste sentido, como a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, e sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. 

O governo do Estado também instituiu a separação do lixo reciclável, iniciativa coordenada pelo Comitê Estadual de Resíduos Sólidos, composto pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Banco do Estado do Pará (Banpará) e Casa Civil. 

Redução – A gestão do Ecofaz é da Coordenação de Modernização e Gestão Fazendária (CMGF). Alguns objetivos são reduzir o consumo de papel, copos descartáveis, energia elétrica e água encanada; implantar a coleta seletiva; destinar o material reciclável coletado às organizações de catadores cadastrados pelo Comitê Estadual de Resíduos Sólidos e incentivar a adoção de práticas de reaproveitamento dos materiais recicláveis. 

De acordo com as metas do Ecofaz, a Sefa está intensificando o uso do e-mail, em substituição a processos e telefonemas, reduzindo o uso de papel A4, reutilizando papel, fazendo impressões no verso e reduzindo o consumo de copos descartáveis. 

Também está instalando 12 telefones com tecnologia VOIP (que permite ligações do computador para telefones fixos e celulares) nas regionais fazendárias. Num prazo de três meses todas as coordenações regionais poderão fazer e receber ligações telefônicas com esta nova tecnologia, funcionando como ramais do órgão central e reduzindo custos com interurbanos entre as regionais. 

Prêmio de Qualidade – A Sefa anunciou, no mesmo evento, o Prêmio Qualidade da Gestão Fazendária (PQGFAZ), voltado ao processo de transformação gerencial e de profissionalização da gestão. O objetivo do prêmio é estimular as unidades fazendárias a avaliar e buscar melhorias contínuas de seus sistemas de gestão, reconhecendo e premiando aquelas que comprovem alto desempenho, com qualidade. 

O prêmio avalia o desempenho institucional, reconhecendo formalmente os resultados alcançados com a implementação da Gestão Pública pela Qualidade. Entre as ações que serão desenvolvidas estão a mobilização para divulgação do prêmio e sensibilização dos setores sobre a importância da avaliação como instrumento da melhoria das práticas de gestão e do desempenho organizacional; capacitação, para preparar tecnicamente os multiplicadores e avaliadores que atuam voluntariamente no prêmio, em articulação com a Escola Fazendária (Efaz); avaliação continuada da gestão, apoiando as unidades organizacionais fazendárias na realização de ciclos contínuos de avaliação, seguidos da execução de planos de melhoria, com ênfase em suas práticas de gestão e resultados, por meio da avaliação de seu sistema de gestão; reconhecimento e premiação, que promove publicamente as unidades organizacionais fazendárias que demonstrarem qualidade no sistema de gestão. 

A gestão do prêmio é da Coordenação de Modernização e Gestão Fazendária (CMGF), com a participação dos núcleos regionais.

Texto: Ascom/Sefa

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