Operação Arco Verde tem apoio das 16 prefeituras envolvidas em desmatamento

A regularização fundiária, um dos principais objetivos da Operação Arco Verde, será uma das medidas de maior impacto na economia do Pará. A afirmação partiu de prefeitos dos municípios paraenses que integram a lista dos que mais derrubaram a floresta, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente. Eles se reuniram com a governadora Ana Júlia Carepa, na tarde desta segunda-feira (4), em Belém, para discutir o apoio à operação, que será lançada no período de 10 a 12 de junho próximo, em Marabá.

O prefeito de Dom Eliseu, Joaquim Nogueira Neto, disse que a pressão econômica sobre os recursos florestais para a produção de carvão, por exemplo, é grande, e que nem sempre o município tem condições de enfrentar esse ilícito, já que a atividade muitas vezes é totalmente irregular. Ele acredita que a regularização fundiária possibilitará ao proprietário do imóvel responder por qualquer atividade ou dano que ocorra na propriedade.

Ao abrir a reunião, a governadora Ana Júlia Carepa afirmou aos presentes que não é mais possível conviver com a ilegalidade ambiental, seja pela cobrança legítima de instituições como o Ministério Público, como pelas cobranças da sociedade, que clama pela preservação da floresta, pelos serviços ambientais que o bioma Amazônia presta à humanidade.

A governadora explicou aos prefeitos que seu governo vai apoiar o redirecionamento da economia desses municípios, que viviam da exploração ilegal da madeira, com incentivos a programa de reflorestamento, de restauração de áreas degradadas e recuperação de reserva legal com o plantio de espécies de valor comercial. "Estamos levando a esses municípios uma ação proativa, de curto, médio e longo prazos, pois queremos tirar o Pará da lista dos Estados que mais desmatam na Amazônia", enfatizou.

Além do prefeito de Dom Eliseu, participaram da reunião os prefeitos Vilmar Farias Valim (de Cumaru do Norte), Maurino Magalhães (Marabá) e Gilberto Sufredini (Tailândia), e Paulo Tocantins (vice-prefeito de Paragominas). Os prefeitos de Santana do Araguaia e Itupiranga mandaram representantes.

Dezesseis municípios paraenses integram a lista dos que mais desmataram no Pará. São eles Altamira, Brasil Novo, Novo Progresso, Novo Repartimento, Pacajá, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, São Félix do Xingu e Ulianópolis, além dos municípios representados.

Redirecionamento – O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), Hélder Barbalho, prefeito de Ananindeua, considera importante que haja atividades que redirecionem a economia dos municípios, gerando emprego e renda, "pois se for para reconstruir um novo ciclo econômico, muitas cidades vão entrar em colapso".

O subchefe para Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, destacou que uma das determinações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que as alternativas econômicas levadas aos municípios não incluam apenas os que atuam na atividade madeireira, mas todos os segmentos sociais. Por isso, acrescentou, foram envolvidos 12 ministérios e os três bancos federais – Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco da Amazônia -, que apoiarão essa mudança no perfil econômico dos municípios. "Os prefeitos têm papel fundamental nessa mudança, pois são eles que vão mobilizar os agentes locais para promover essas mudanças", acrescentou Padilha.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Valmir Ortega, coordenador estadual da operação, disse aos prefeitos que a Operação Arco Verde deve ser encarada não como uma compensação pelo resultado da Operação Arco de Fogo, que afetou a economia nos municípios, mas como uma oportunidade, já que estarão sendo olhados de forma diferenciada pelo Governo Federal. Os 16 municípios serão os primeiros atendidos pela regularização fundiária, que será implementada por meio do programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Terra Legal – O programa de regularização fundiária será anunciado durante o Mutirão Arco Verde, mas terá continuidade com o cadastramento das propriedades assentadas em áreas pertencentes à União. Além da titulação de posses legais, o Terra Legal vai regularizar e consolidar assentamentos que ainda não foram autorizados.

Valmir Ortega apresentou aos prefeitos a estrutura do mutirão, que contará com a presença de ministros, secretários de Estado e uma ampla programação, incluindo palestras, capacitação, feira e exposição, e atividades culturais. Também serão ofertados serviços como emissão de documentos diversos. Cada município vai receber uma patrulha mecanizada, e alguns deles receberão ônibus escolar e unidades demonstrativas da Embrapa.

O Ministério do Meio Ambiente anunciará a criação da linha de financiamento denominada Cartão Verde, que financiará produtores da agricultura familiar na recuperação de seus passivos ambientais. Esse subsídio está associado ao programa 1 Bilhão de Árvores para a Amazônia, já que os produtores serão incentivados a plantar espécies comerciais e, no futuro, poderão agregar renda a essa atividade.

Perfil social – A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Eutália Barbosa, anunciou que a secretaria coordenará a realização de um diagnóstico para identificar o perfil social das pessoas atingidas diretamente pelo fechamento de empreendimentos que atuam na ilegalidade.

Ela destacou que a medida é necessária porque essas pessoas são duplamente penalizadas: se submetem a qualquer tipo de trabalho e, quando a atividade é interditada, não conseguem ter acesso aos benefícios sociais, como seguro-desemprego. "Esse público precisa ser olhado com prioridade, para que não sejam vistos apenas nas situações emergenciais, mas que possam ser incluídos na sustentabilidade do município", enfatizou.

Os prefeitos presentes e os representantes de municípios se comprometeram a apoiar o mutirão da Operação Arco Verde. Cada um indicou um interlocutor e a próxima reunião de trabalho será na próxima quinta-feira (7), na sede da Sema, em Belém. Depois de Marabá, a operação seguirá para Tailândia, Paragominas e Novo Progresso. O calendário dos demais municípios será definido posteriormente.

Ivonete Motta – Secom

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