Prefeitos apóiam Operação Arco Verde

Belém – A regularização fundiária, um dos carros-chefes da Operação Arco, será uma das medidas de maior impacto na economia do Pará. A afirmação partiu de prefeitos dos municípios paraenses que integram a lista do Ministério do Meio Ambiente que mais derrubaram a floresta e que se reuniram na tarde desta segunda-feira, em Belém, para discutir o apoio à operação, que será lançada no período de 10 a 12 de junho próximo, em Marabá.

O prefeito de Dom Elizeu, Joaquim Nogueira Neto disse que a pressão econômica sobre os recursos florestais para produção de carvão, por exemplo, é grande e que nem sempre o município tem condições de enfrentar esse ilícito, já que a atividade muitas vezes é totalmente irregular. Ele acredita que a regularização fundiária vai possibilitar que o proprietário do imóvel, responda por qualquer atividade ou dano que ocorra na sua propriedade.

Ao abrir a reunião, a governadora Ana Júlia Carepa alertou aos presentes de que não é mais possível conviver com a ilegalidade ambiental, seja pela cobrança legítima de instituições como o Ministério Público como também pelo apelo da própria sociedade que clama pela preservação da floresta, pelos serviços ambientais que o bioma Amazônia presta à humanidade.

A Governadora explicou aos prefeitos que seu governo vai apoiar o redirecionamento da economia desses municípios, que viviam da exploração ilegal da madeira, com incentivos a programa de reflorestamento, de restauração de áreas degradadas e recuperação de reserva legal com o plantio de espécies de valor comercial. “Estamos levando a esses municípios uma ação proativa, de curto, médio e longo prazo, pois queremos tirar o Pará da lista dos estados que mais desmatam na Amazônia”, enfatizou.

Além do prefeito de Dom Elizeu, participaram da reunião os prefeitos Vilmar Farias Valim (Cumaru do Norte), Paulo Tocantins (vice-prefeito de Paragominas), Maurino Magalhãoes (Marabá) e Gilberto Sufredini (Tailândia). Os prefeitos de Santana do Araguaia e Itupiranga mandaram representantes.

Ao todo são 16 municípios paraenses que integram a lista dos que mais desmataram no Pará (Altamira, Brasil Novo, Novo Progresso, Novo Repartimento, Pacajá, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, São Félix do Xingu e Ulianópolis, além dos municípios presentes na reunião).

O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), Hélder Barbalho, prefeito de Ananindeua, considera que é importante que haja atividades que redirecione a economia dos municípios e que gere emprego e renda, “pois se for para reconstruir um novo ciclo econômico, muitas cidades vão entrar em colapso”, alertou.

O subchefe par Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha destacou que uma das determinações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que as alternativas econômicas que forem levadas aos municípios não incluam apenas os que atuam na atividade madeireira, mas todos os segmentos sociais, por isso, acrescentou, foram envolvidos 12 ministérios e os três bancos federais – Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco da Amazônia, que também vão apoiar essa mudança no perfil econômico do município. “Os prefeitos têm papel fundamental nessa mudança, pois são eles que vão mobilizar os agentes locais para promover essas mudanças”, acrescentou Padilha.

O secretário do Meio Ambiente Valmir Ortega, coordenador estadual da operação, disse aos prefeitos que a Operação Arco Verde deve ser encarada não como uma compensação pelo resultado da Operação Arco de Fogo, que afetou a economia e causou danos sociais a esses municípios, mas como uma oportunidade, já que estarão sendo olhados de forma diferenciada pelo Governo Federal. Esses 16 municípios serão os primeiros a serem atendidos pela regularização fundiária, que será implementada por meio do programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Terra Legal – O programa de regularização fundiária será anunciado durante o Mutirão Arco Verde, mas terá continuidade após o e vento com o cadastramento das propriedades que estão assentadas em áreas pertencentes à União. Além da titulação de posses legais, o Terra Legal vai regularizar e consolidar assentamentos que ainda não foram autorizados.

Ortega apresentou aos prefeitos a estrutura do mutirão, que será realizado nos 16 municípios e vai contar com a presença de ministros, secretários de Estado e uma ampla programação, que inclui palestras, capacitação, feira e exposição, atividades culturais. Na ocasião serão ofertados serviços como emissão de documentos diversos; cada município vai receber uma patrulha mecanizada e alguns deles receberão ônibus escolar e unidades demonstrativas da Embrapa.

Cartão Verde – O MDA também deverá anunciar a criação da linha de financiamento denominada Cartão Verde, que vai  financiar produtores da agricultura familiar na recuperação de seus passivos ambientais. Esse subsídio está associado ao programa 1 Bilhão de Árvores para a Amazônia já que os produtores serão incentivados a plantar espécies comerciais e no futuro poderão agregar renda à sua atividade.

Invisibilidade social – A secretária de Desenvolvimento Social, Euthália Barbosa anunciou que a sua pasta vai coordenar a realização de um diagnóstico para identificar o perfil social das pessoas atingidas diretamente pelo fechamento de empreendimentos que atuam na ilegalidade.

Ela destacou que a medida se faz necessária porque essas pessoas são duplamente penalizadas: se submetem a qualquer tipo de trabalho e quando a atividade é interditada não conseguem ter acesso aos benefícios sociais, como o seguro-desemprego. “Esse público precisa ser olhado com prioridade, para que não sejam vistos apenas nas situações emergenciais, mas que possam ser incluídos na sustentabilidade do município” enfatizou.

Os prefeitos presentes e os representantes de municípios se comprometeram a apoiar o mutirão da Operação Arco Verde em seu município. Cada um indicou um interlocutor e a próxima reunião de trabalho está agendada para a quinta-feira, 7, na sede da Sema, em Belém. Depois de Marabá a operação segue para Tailândia, Paragominas e Novo Progresso. O calendário dos demais municípios será definido posteriormente.

Ivonete Motta – Sema

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