Governo autoriza doação de madeira em Juruti

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), autorizou a empresa Ominia Minérios Ltda, a destinar cerca 36 mil metros cúbicos de madeira à prefeitura e duas associações comunitárias do município de Juruti, no oeste paraense.

Foram beneficiadas com a doação, a “Associação Socó, Apras, que recebeu 4.985,86M³; a Prefeitura Municipal de Juruti, com 12.598,68m³ e “Associação de Juruti Velho, Acorjuve, contemplada com 18.377,40m³.

Todo o volume de madeira é proveniente de corte autorizado pela Sema para a implementação das obras físicas do projeto de beneficiamento de alumínio da Alcoa em Juruti.

Das três entidades, a Sema exigiu a apresentação do “Plano de Utilização e Relatório de Beneficiamento e Retorno à Comunidade”, que deverá ser encaminhado para conhecimento e acompanhamento do órgão ambiental estadual.

Outra medida exigida diz respeito aos documentos necessários a comercialização, de acordo com as regras do Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais, o Seprof.

Também é uma cobrança do estado às três entidades que o transporte, processamento, escoamento, quantidade de madeira beneficiada, volume do restante da madeira bruta nos locais de armazenamento, sejam comunicados à secretaria.

Completam a lista de exigências, o compromisso dos beneficiados de que a madeira “não poderá ser transferida para terceiros”, que o relatório de utilização da madeira seja encaminhado à Sema e que solicitem a guia florestal correspondente.

É a Guia Florestal (GF4), necessária para o transporte e o beneficiamento do bem doado, de acordo com a Instrução Normativa n° 01/2008, de 10/03/2008, no art. 8°, parágrafos 1° e 2°.

A solenidade de entrega da Autorização n° 392/2009, do Governo Popular, foi na última terça-feira (28), em Juruti, com a presença de autoridades locais, líderes das associações e executivos da Omnia Minérios Ltda.

O Coordenador Jurídico da Sema, Rosemiro Canto, representou no ato a governadora Ana Júlia Carepa e o secretário da Sema, Valmir Ortega”, que estava cumprindo agenda de estado em Brasília-DF.

“Foi uma tomada de decisão positiva do governo, frente a um problema de tensão social que já estava estabelecido na área há mais de dois anos”, reconheceu Rosemiro.

O coordenador da Conjur disse não ter dúvida de que com essa medida “vai se resolver um dos antigos problemas reivindicados pela comunidade, por meio da destinação social da madeira a pessoas carentes e, especialmente, às vítimas da forte enchente do rio Amazonas”, completou Canto.

Texto: Douglas Dinelli/Ascom-Sema

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