Pará terá política estadual indígena

Na noite desta sexta-feira (24), no Forte do Presépio, durante o encerramento da 3ª Semana dos Povos Indígenas, a governadora Ana Júlia Carepa falou aos jornalistas sobre as ações do governo estadual para as comunidades indígenas. Entre eles, estava Aritã Parkatejê, um jovem da aldeia Parkatejê de Bom Jesus do Tocantins, onde vivem em torno de 400 índios.

Depois de ajeitar o cocar e dar sinal ao seu cinegrafista, também índio, Aritã se mostrou animado com as perspectivas propostas na minuta de projeto de lei para a instalação de uma Política Indigenista do Pará, apresentada pela governadora: “Se acontecer mesmo, vai ser muito bom”.

Universitário no curso de Sistemas de Informação em uma faculdade particular de Marabá, Aritá é professor no laboratório de informática na escola instalada dentro de sua aldeia. Um bom exemplo da diversidade de realidades dos povos indígenas existentes no Pará, as quais a minuta, elaborada após um longo processo de discussão envolvendo 14 representações indígenas e um comitê intersetorial, espera contemplar.  

“As pessoas não tem muita idéia da realidade da aldeia”, diz o rapaz, que é um dos 12 participantes índios da oficina de audiovisual promovida pela Fundação Curro Velho e que anseia por educação, “para não ser enganado como os antepassados foram”.

Entre outros elementos, a proposta incorpora a criação de um fundo estadual específico para dar sustentação às políticas voltadas para os índios. Segundo a governadora Ana Júlia, a proposta se insere no esforço do governo para assegurar direitos aos indígenas, resguardando a diversidade e as peculiaridares dos cerca de 50 mil índios distribuídos por 52 municípios paraenses, em aldeias e em centros urbanos.

A minuta do projeto de lei ainda deve passar por novas consultas da comunidade indígena e do próprio governo antes de ser enviada à Assembléia Legislativa, mas foi saudada como um avanço por ouvir os índios em sua elaboração. Além do fundo, a minuta propõe a construção de um Plano Estadual de Sustentabilidade Humana e Territorial dos Povos Indígenas e a implantação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas.

Primeiros a falar, os líderes indígenas Tibúrcio Tembé e Gedeão Arapiun pediram ao governo tempo para que a minuta fosse explicada a todas as comunidades indígenas, mas também pressa e empenho aos deputados para a aprovação da lei. “Temos que transformar isso em realidade agora, para que a gente tenha não políticas pontuais, mas políticas de Estado”, disse Gedeão.

Na mesma ocasião, a governadora Ana Júlia assinou com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, um termo de cooperação técnica que amplia as ações conjuntas entre governo federal e estadual para os povos indígenas.  

Sobre o termo, o qual também assinaram os secretários de Cultura, Edilson Moura, e de Justiça e Direitos Humanos, Roberto Martins, Márcio Meira afirmou que a parceria irá habilitar mais recursos e ampliar as ações para o Pará.     

A governadora Ana Júlia destacou ainda ações que já vêm sendo realizadas pelo Governo do Estado para as comunidades indígenas, como emissão de documentos, apoio a projetos produtivos, como casas de farinha, e também a construção de 17 escolas indígenas. “Vamos manter esse investimento, em parceria com o governo federal, assim como a implantação de sistemas de abastecimento de água e outras obras infra-estruturais que são importantes para o povo paraense”, garantiu.

Texto: Aline Monteiro – Gabinete da Governadora  

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