Sema realiza oficina do Projeto Orla

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU), realiza Oficina de Capacitação Técnica da Comissão Estadual do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla).

O Projeto Orla nasceu de uma ação conjunta do Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), no âmbito da sua Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Estabelece critérios para destinação de usos de bens da União, por meio do uso adequado das áreas públicas, a existência de espaços estratégicos e de recursos naturais protegidos da orla brasileira.

A Sema e a GRPU/PA convidam os interessados para a Oficina de Capacitação Técnica que formará o Comitê Gestor do Projeto Orla e Gerenciamento Costeiro para discutir a criação de condições adequadas ao fortalecimento das articulações institucionais.

O evento será no dia 27 e 28 de abril, no auditório do Hotel Gold Mar, situado à rua Professor Nelson Ribeiro, 132, Telégrafo, ao lado da Fundação Curro Velho, de 8h às 18h.

 

AGENDA DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DA COMISSÃO ESTADUAL DO PROJETO ORLA/PA

 

Primeiro dia – 27/04

 

Abertura da Oficina

 

8h30 – 9h: Composição da Mesa: Secretario de Estado e Meio Ambiente (SEMA) Sr. Valmir Ortega; Representante da Gerência do Patrimônio da União (GRPU) Sr. Newtom Miranda; Representante do Ministério do Meio Ambiente – Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental/Gerência de Qualidade Costeira e Marinha Sr. Alberto Lopes e Representante da Secretaria de Patrimônio da União (SPU/MP) Sr. Jair Silva.

9h – 9h30: Breve Apresentação dos Participantes

9h30 -10h: Apresentação do Macrodiagnóstico da  Zona Costeira e Marinha –  Sr. Alberto Lopes (Gerente de Qualidade Costeira e Marinha/MMA);

10h – 10h30: Conceito e Metodologia do Projeto Orla – Jair Silva (SPU/MP)

10h30 – 10h45: Intervalo

10h45 – 11h15: Apresentação das Diretrizes da Política de Gestão do Patrimônio da União e sua Relação com o Projeto Orla – Newtom Miranda/GRPU

11h15 – 12h: Discussão e Esclarecimentos

12h – 13h30 : Almoço

13h30 -14h: Apresentação das ações do Plano de Gerenciamento Costeiro no Estado GERCO/PA (SEMA)

            14h -14h30: Discussão e Esclarecimentos; avaliação da gestão integrada estadual.

            14h30-15h: Apresentação dos Arranjos Institucionais do Projeto Orla – Jair Silva (SPU/MP)

15h -15h30: Apresentação dos Resultados do II Seminário Nacional do Projeto Orla Virginia Muzell (consultora MMA)

 16h -16h15: Intervalo

 16h15 -17h30: Avaliação da Conjuntura Político-Administrativa

    – Análise dos papéis e das capacidades de cada instituição participante;

                    – Identificação de possíveis parcerias para alavancar o processo

18h: Encerramento dos trabalhos

 

Segundo dia – 28.04.09

8h30 – 10h30: Conceitos Básicos para a Definição da Estratégia de Ação

10h30 -10h45: Intervalo

10h45 -12h: Elaboração da Estratégia: Definição de campos de atuação e papéis esperados/Definição de linhas estratégicas e metas e Definição de cronograma indicativo

12h – 13h30: Almoço

16h15 – 17h30: Elaboração da Agenda e Distribuição de Tarefas

17h30 – 18h: Avaliação e Encerramento da Oficina

 

  Ascom/Sema

 

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará