Bacia do Tocantins Araguaia já tem plano estratégico

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) aprovou na última terça-feira (14) o Plano Estratégico para a Bacia do Tocantins Araguaia. Com apenas um voto contrário, o plano já consta da pauta de discussões do governo e será debatido por 10 ministros do governo Lula em reunião agendada para o dia 8 de maio.

“Um plano de bacia combinado com o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) vai permitir eficiência às políticas”, disse o presidente do CNRH, ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O ministro citou como exemplo a questão da agricultura e da irrigação. Segundo ele, o plano identifica, em milhões de hectares, áreas com potencialidade para a irrigação, fazendo crescer a produção de grãos e, consequentemente, baixando os custos dos alimentos.

O ministro do Meio Ambiente lembrou ainda que a aprovação do plano vai permitir uma melhor e mais eficiente análise de temas como a construção de eclusas e hidrovias, transporte e produção de alimentos, além do desenvolvimento de atividades como a pesca e o turismo na região. “Tudo isso com a chancela do Conselho Nacional de Recursos Hídricos que legitima a adoção das políticas”, disse.

Plano Estratégico – Construído pela Agência Nacional de Água (ANA), o plano tem entre seus objetivos a elaboração de um diagnóstico sobre as potencialidades hídricas e demandas de usos de recursos hídricos da bacia; a definição do plano de investimentos para as ações de recursos hídricos; e a identificação de conflitos entre ações e atividades desenvolvidas pelos setores usuários de água e as medidas necessárias à conservação ambiental, que possibilite a compatibilização e mediação de conflitos.

O presidente da ANA, José Machado, disse que ao aprovar o plano da bacia, o Conselho estava vivendo um momento histórico. Lembrou que é a primeira vez que o CNRH aprova um plano desta natureza. “É uma ferramenta de grande valor, que vai ajudar a ordenar os recursos naturais daquela região e fazer crescer o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região que está abaixo da média do País. É um grande passo para o fortalecimento do Conselho de Recursos Hídricos”, falou.

Histórico – A elaboração do Plano Estratégico da Bacia Tocantins Araguaia foi iniciado em 2005. A área ocupada pela bacia abrange um território de cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados, correspondendo a aproximadamente 11% do território nacional. Ela cobre todo o estado do Tocantins e abrange parte do território dos estados do Pará, Goiás, Mato Grosso, Maranhão e do Distrito Federal.

De acordo com informações da ANA, as usinas hidrelétricas já construídas para aproveitar o potencial da bacia somam o correspondente a 15,7% da potência instalada no Brasil. Na área em questão, estão localizados a Província Mineral de Carajás e muitos dos principais projetos brasileiros de irrigação, somando mais de 100 mil hectares.

Foi o primeiro plano de bacia aprovado pelo CNRH em seus dez anos de funcionamento e a bacia do Tocantins/Araguaia é a maior do Brasil.

ASCOM/SEMA

 

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