Grupo de trabalho vai aperfeiçoar licenciamentos ambientais

O governo do Pará criou, nesta terça-feira (7), um grupo de trabalho para aperfeiçoar os processos de licenciamento ambiental no Estado. O objetivo é efetivar mecanismos que ajudem a conferir mais eficiência e agilidade na solução dos gargalos do setor, que é um dos mais afetados pela crise econômica mundial. 

O grupo foi criado em reunião realizada às 10. Grupo de trabalho vai aperfeiçoar licenciamentos ambientais, na Secretaria de Estado Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect). Um convênio de cooperação técnico-institucional foi assinado entre representantes da Sedect, Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Associação Profissional dos Engenheiros Florestais do Estado do Pará (Apef). 

A medida é um reflexo das ações articuladas no dia 18 de julho de 2008, quando foi assinado o Pacto pela Madeira Legal e Sustentável no Pará. 

"O governo assumiu o compromisso de construir políticas públicas de forma participativa, ouvindo a sociedade, para que possamos avançar cada vez mais na eficiência, transparência e rapidez dos procedimentos ambientais. A tarefa de construir um crescimento econômico e solucionar problemas também é da sociedade", afirmou o titular da Sedect, Maurílio Monteiro. 

Intercâmbio – Além de realizar o diagnóstico, o grupo de trabalho vai promover intercâmbio tecnológico, de informações e apresentação de propostas ou ações para aprimorar o licenciamento ambiental das atividades econômicas no Estado, especialmente nos projetos de manejo florestal e reflorestamento. 

Para isso, o grupo realizará reuniões e debates com representantes de órgãos públicos estaduais sobre o assunto; avaliará os fluxos e procedimentos para o licenciamento ambiental; terá acesso às informações e dados referentes às condições de infraestrutura física, tecnológica e de recursos humanos dos órgãos públicos estaduais envolvidos no licenciamento ambiental, e solicitará o apoio da Procuradoria Geral do Estado para aperfeiçoamento do ordenamento jurídico que regula o licenciamento ambiental no Estado. 

O grupo terá o prazo de 60 dias para concluir os estudos e elaborar propostas para o setor. 

"Em momentos de crise temos que ganhar mais agilidade. E uma das demandas levantadas no Fórum Paraense de Competitividade é construir alternativas rápidas para superar os entraves do setor florestal. Por isso temos uma expectativa grande em relação a este grupo de trabalho construído pelo governo em conjunto com a sociedade", afirmou Maurílio Monteiro. 

Ascom – Sedect

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