Legislação CONTEC

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ATAS

Ata da reunião de instalação do CONTEC
Ata da 1ª reunião extraordinária do CONTEC
Ata da reunião ordinária do CONTEC – 12/03/1997
Ata da reunião do CONTEC – 31/10/1997
Ata da reunião ordinária do CONTEC – 11/03/1998
Ata da 5ª reunião ordinária do CONTEC – 26/03/1998
Ata da reunião do CONTEC – 11/08/1998
Ata da 9ª reunião ordinária do CONTEC – 12/12/2000
Ata da 2ª reunião extraordinária do CONTEC – 29/11/2001
Ata da 12ª reunião ordinária do CONTEC – 06/10/2004
Ata da 13ª reunião ordinária do CONTEC – 09/12/2004

 

DECRETOS

Decreto Nº 1.084 de 23 de fevereiro de 1996
Nomeia os membros do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONTEC.

Decreto Nº 1.166 de 19 de março de 1996
Regulamento o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONTEC e dá outras providências.

Decreto Nº 1.485 de 10 de junho de 1996
Nomeia membros do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONTEC.

Decreto 28/11/2001
Nomeia e exonera membros do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONTEC da Secretaria Executiva de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.

Decreto de 27 de setembro de 2004

Nomeia membros do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONTEC e dá outras providências.

LEIS

LEI COMPLEMENTAR Nº 29 de 21 de dezembro de 1995
Institui o Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia e dá outras providências.

RESOLUÇÕES

Resolução Nº 001, de 15 de maio de 1996
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia

Resolução Nº 001, de 11 de março de 1998
Aprova o Edital No 01/98.

Resolução Nº 003, de 26 de março de 1998
Aprova as Normas para financiamento de Eventos Científicos com recursos do FUNTEC.

Resolução Nº 004, de 26 de agosto de 1998
Aprova as Normas para apoio à publicação de Livros e Periódicos Científicos e Técnicos, com recursos do FUNTEC.

Resolução Nº 005, de 22 de outubro de 1998
Aprova a aplicação dos Recursos Orçamentários do FUNTEC.

Resolução Nº 001/2006, de 19 de abril de 2006

Aprova a instituição do Comitê Gestor de Ciência e Tecnologia para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo no Estado do Pará.

Resolução Nº 002/2006, de 19 de abril de 2006
Aprova a instituição do Comitê Gestor de Ciência e Tecnologia para a Promoção e Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura no Estado do Pará.

Resolução Nº 003/2006, de 19 de abril de 2006
Aprova a instituição do Comitê Gestor de Ciência e Tecnologia para a Promoção e Desenvolvimento da Agroindústria no Estado do Pará.

Resolução Nº 004/2006, de 19 de abril de 2006
Aprova a instituição do Comitê Gestor de Ciência e Tecnologia para a Promoção e Desenvolvimento da Floricultura no Estado do Pará.

Resolução Nº 005/2006, de 19 de abril de 2006
Aprova a instituição do Comitê Gestor de Ciência e Tecnologia para a Promoção e Desenvolvimento da Indústria de Jóias / Gemas e Artesanato Mineral no Estado do Pará.

Resolução Nº 006/2006, de 19 de abril de 2006
Aprova a instituição do Comitê Gestor de Ciência e Tecnologia para a Promoção e Desenvolvimento da Indústria de Móveis e Artefatos de Madeira no Estado do Pará.

Resolução Nº 007/2006, de 19 de abril de 2006
Aprova a instituição do Comitê Gestor de Ciência e Tecnologia para a Promoção e Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura na Região Bragantina.

Resolução Nº 008/2006, de 19 de abril de 2006
Aprova a instituição do Comitê Gestor de Ciência e Tecnologia para a Promoção e Desenvolvimento da Fruticultura do Salgado Paraense.

Resolução Nº 009/2006, de 19 de abril de 2006
Aprova a instituição do Comitê Gestor de Ciência e Tecnologia para a Promoção e Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura na Região Pesqueira do Baixo Amazonas.

Resolução Nº 010/2006, de 15 de maio de 2006
Aprova as Normas do Programa Paraense para a Formação e Fixação de Recursos Humanos – PPRH, relativas às questões ambientais e de desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Pará.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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