Operação Lêmure rastreia empresas ilegais no Pará

Por meio da Operação Lêmure, que investiga empresas fantasmas, fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com apoio de agentes da Polícia Federal, fecharam no último sábado (21) uma das maiores madeireiras até então em operação no Pará.

O fechamento total da Indústria e Comércio de Madeiras Rio Sul LTDA, no Município de Jacundá, na rodovia PA-150, foi motivado pela grande quantidade de madeira no pátio da serraria sem cobertura suficiente.

A madeireira pertence ao poderoso grupo paranaense “Tozzi”, com negócios de exploração de madeira na Amazônia nos estados do Mato Grosso e Rondônia.

Os ficais solicitaram do proprietário da Rio Sul a Licença de Operação, Cadastro Técnico Federal e o Saldo no Sisflora, o sistema de controle e movimento de crédito florestal operado pela Sema.

“Dado que o saldo acobertava apenas 204 metros cúbicos, e havia uma enorme quantidade de toras no pátio, suspeitamos”, contou Bruno Versiani da Sema.

Segundo Versiani, o proprietário da serraria entrou em contradição muitas vezes. Dizia que a madeira era oriunda de Plano de Manejo, “mas praticamente nenhuma tora apresentava plaqueamento, como exige a legislação”.

Diante dessa situação, os fiscais levaram o proprietário (o nome dele a Sema não divulgou), à Delegacia de Polícia Federal, onde prestou depoimento e foi lavrado o Termo Circunstanciado.

Bruno Versiani disse que a equipe voltou à sede da serraria para medir a volumetria da madeira e se impressionou com a conta final, um disparate. A realidade: mais de 2.700 metros cúbicos em toras, o equivalente a 100 caminhões, bem distante dos 204 de saldo declarado.

“Notamos que havia ainda grande quantidade de troncos queimados, o que evidencia madeira irregular, proveniente de área de desmatamento”, concluiu Versini.

Foram registrados o Auto de Infração, Termo de Apreensão, Termo de Depósito, Termo de Embargo, cortados o Ceprof e o saldo no Sisflora. Como medida final, a madeireira foi lacrada com correntes e cadeados para evitar o funcionamento clandestino.

A multa a ser estabelecida pela Coordenação Jurídica da Sema pode chegar a R$ 800 mil. Mas a empresa tem amplo direito de defesa como assegura a Lei.

O resultado da primeira operação conjunta, Sema e Polícia Federal, sem a participação do Ibama, para combater o desmatamento ilegal e empresas fantasmas, foi considerado um sucesso nas avaliações preliminares do órgão ambiental.

Operação – A operação denominada de “Lêmure”, que investiga empresas fantasmas, foi deslanchada no Município de Marabá, sul do Pará, a fim de averiguar 11 empresas suspeitas de existirem apenas “no papel”. Destas, “nove não existiam de fato”, denunciou o Coordenador de Fiscalização da Sema, Bruno Versiani.

“Muitas vezes o que existe é um outro tipo de comércio. Já cancelamos, imediatamente, essas falsas empresas no Ceprof e Sisflora, ou seja, suspendemos o cadastramento, a movimentação de crédito florestal dos estabelecimentos e a Sema deverá autuá-los”, explicou Bruno.

Uma outra empresa vistoriada apresentou vários tipos de irregularidades. Apenas um, dos 11 estabelecimentos fiscalizados, estava em situação regular.

A Sema iniciou a Operação Lêmure no início do mês de março. Primeiro na Região Metropolitana de Belém, quando autuou 15 empresas fantasmas. Em seguida os fiscais se deslocaram para apurar as suspeitas de fraude no interior, com o foco nas regiões sul-sudeste.

Uma fonte da Sema acredita existir no Estado “pelo menos 100 estabelecimentos fantasmas” com os mesmos problemas de irregularidades detectados em Marabá, ativados por gente que se especializou nesse tipo de negócio ilegal.

A irregularidade é montada a partir da obtenção do Alvará, que dá direito ao funcionamento do estabelecimento comercial. Este documento não é emitido pela Sema e, sim, pelo município onde a “futura empresa” declara que terá a sua base física de operação.

Mas o negócio é apenas de fachada, e nada do que se comercializa tem a ver com o que foi declarado para o sinal verde do Alvará. Ou pior, “muitas vezes não existe uma porta ou parede” no local declarado.

A Operação Lêmure deverá continuar em outros municípios do estado, após uma avaliação dessa primeira fase na capital e sul do Pará.

Texto: Douglas Dinelli – Ascom/Sema

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