Conama votará em abril projeto de zoneamento do oeste paraense

Brasília – O Conselho Nacional do Meio ambiente (Conama), em reunião realizada nesta quarta-feira (11), transferiu para a segunda quinzena de abril a votação da resolução que propõe a implantação do projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) da região Oeste do Pará, apresentada pelo Governo do Estado e já aprovada pelas Câmaras de Assuntos Jurídicos e Gestão Territorial do órgão. 

A resolução deveria ter sido votada na reunião desta quarta-feira (11), mas um dos conselheiros do Conama pediu para examinar melhor a proposta do governo paraense. O assunto volta à pauta na próxima reunião extraordinária do Conselho, que deverá ocorrer dentro de no máximo 40 dias. “Já aguardávamos essa decisão, que é positiva para o Estado, uma vez que, nesse período, teremos bastante tempo para esclarecer quaisquer dúvidas dos conselheiros”, avaliou o secretário de Projetos Estratégicos, Marcílio de Abreu Monteiro, que apresentou a proposta ao Conama. 

O que mais preocupa os conselheiros, segundo o secretário, é a estrutura e a estratégia que o governo paraense está montando e vai dispor para acompanhar a implantação do zoneamento no Oeste do Pará, mais precisamente nos municípios atendidos pelas rodovias Santarém-Cuiabá (BR-163) e Transamazônica (BR-230). 

“O adiamento da votação é oportuno para que a gente possa esclarecer como o zoneamento será feito, como se dará a participação dos agentes parceiros e como a sociedade poderá acompanhar a implantação do projeto e os resultados”, afirmou Marcílio Monteiro. O prazo de 40 dias até a votação, disse o secretário, fortalecerá ainda mais uma tendência dentro do Conama: a aprovação da resolução. 

Celeridade – O projeto do ZEE do Oeste do Pará, que faz parte do novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia Legal, representando pelo Plano Amazônia Sustentável (PAS), levou apenas dois anos para ser concluído. É um feito raro, considerando que foram consumidos 14 anos para concluir o zoneamento do Estado do Acre e o Mato Grosso, há nove anos, está discutindo uma proposta sem sinais de chegar a um consenso. 

A proposta paraense abrange 19 municípios sob a área de influência das rodovias BR-163 e BR-230, num total de 334.450 quilômetros quadrados, o que corresponde a 27% do território do Pará. Essa área é 2,19 vezes maior que o Estado do Acre, 1,35 maior que São Paulo e somente 6% menor que a Alemanha. O ZEE apresenta as potencialidades e limitações econômicas, ambientais e sociais dos 19 municípios da região. 

Texto: Pelágio Gondim – Secom

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