Sema convoca novos concursados

A governadora Ana Júlia Carepa nomeou na última sexta-feira (6) os candidatos aprovados em concurso público para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) no final de 2008. A medida faz parte do esforço para melhorar a estrutura do órgão ambiental e, consequentemente, os serviços que presta à sociedade. 

A lotação dos aprovados se dará nas seguintes regiões de integração do Estado: Metropolitana, Carajás, Baixo Amazonas, Marajó, Rio Capim e Xingu. Quando se inscreveu, o candidato indicou a região onde pretende atuar. A medida faz parte do esforço da Sema de descentralizar suas atividades, anteriormente concentradas em Belém. Hoje, a Sema já está presente em Marabá, Altamira e Santarém, municípios com maior demanda na área ambiental, sobretudo na gestão florestal. 

Os aprovados vão exercer as seguintes funções: assistente de informática, assistente de infraestrutura, assistente de meio ambiente, técnico de laboratório, auxiliar de serviços operacionais, técnico em gestão de infraestrutura (engenharia civil), técnico em gestão de meio ambiente (agronomia, arquitetura e urbanismo, biomedicina, ciências sociais, engenharia ambiental, engenharia de alimentos, engenharia de pesca, engenharia de produção, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, engenharia sanitária, geografia, geologia, história, letras, matemática, meteorologia, oceanografia, pedagogia, serviço social, turismo e zootecnia), técnico em gestão pública (ciências contábeis e psicologia) e técnico em gestão de informática. 

Ao todo, foram ofertadas 299 vagas, das quais 211 preenchidas. A Secretaria de Estado de Administração (Sead) já enviou carta aos aprovados convocando-os para assumir seus cargos. Eles têm até 30 dias, a partir de 6 de março, para se apresentar; ou seja, na primeira semana de abril, a Sema já contará com os novos servidores efetivos. 

Para o secretário em exercício, Marcelo Françozo, a nomeação dos concursados vai reforçar o aparato da Sema, que deixará de contar com força de trabalho temporária, como ocorria até então, o que tornava impossível manter a capacidade técnica do órgão. “Agora vamos trabalhar pela fixação desses novos servidores, na tentativa de diminuir a rotatividade”, acrescentou Françozo, lembrando que o resultado desse reforço será de longo prazo, não imediato. Além do concurso, a Sema está investindo nas carreiras dentro do órgão, a fim de evitar a perda de profissionais concursados para o mercado. 

Além de investir no quadro funcional, a Sema está preparando uma série de normativas de caráter técnico para simplificar a competência da gestão florestal. Essas medidas serão regulamentadas na forma de Instrução Normativa, decretos, visando aprimorar o marco regulatório ambiental (legislação adequada) do Pará. 

Segundo Françozo, a Sema tem se empenhado para descentralizar a gestão ambiental, o que já acontece plenamente em 18 municípios paraenses, mas a competência pela gestão florestal continua sob responsabilidade do órgão estadual, na capital, dada a baixa capacidade técnica dos municípios para assumir essa demanda. “O licenciamento florestal é complexo, diferente do licenciamento de uma padaria, por exemplo, e requer, dentre outras medidas, a unificação de sistema de controles de guias dos órgãos ambientais de todos os Estados e do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama)”, compara Françozo. 

A área de maior demanda da Sema continua sendo a gestão florestal, mas, desde o ano passado, a Sema deixou de aceitar projetos inadequados ou inconsistentes que geram retrabalho e transferem à Sema o ônus pelas pendências não cumpridas pelos interessados. Mesmo assim, acrescenta Marcelo Françozo, a secretaria licenciou 4,2 milhões de m³ de madeira em 2008, um volume recorde no Pará, o que fez com que se ampliasse a oferta de madeira legal no mercado, ainda que o setor se ressinta da crise econômica mundial que está causando impactos em todos os segmentos da economia nacional. 

Texto: Ivonete Motta – Sema

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