Natureza e finalidade

Sobre a SEMA>O que é a SEMA

Missão Institucional da SEMA:

Promover a gestão ambiental integrada, compartilhada e eficiente, compatível com o desenvolvimento sustentável, assegurando a preservação, a conservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida.
 

Objetivos estratégicos da SEMA:

  1. Garantir o armazenamento, a segurança, a acessibilidade e a recuperação das informações e documentos da Secretaria;
  2. Revitalizar a Biblioteca, atualizar e disponibilizar o acervo para subsidiar a atividade fim.
  3. Implementar a infra-estrutura e apoio logístico da SEMA;
  4. Qualificação profissional dos servidores;
  5. Gestão orçamentária e financeira transparente do Fundo Estadual de Meio Ambiente.
  6. Preservação da diversidade biológica e uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados de utilização dos recursos naturais, assim como a conservação dos ecossistemas no Estado do Pará.
  7. Promover o uso sustentado dos recursos naturais.
  8. Garantir a proteção da biodiversidade e dos espaços territoriais com características relevantes no Estado do Pará.
  9. Ordenar o uso múltiplo das águas tendo como unidade de planejamento a bacia hidrografia e as águas subterrâneas.
  10. Regular e normatizar os procedimentos de licenciamento ambiental.
  11. Desenvolver mecanismos efetivos de fiscalização das atividades de degradação ambiental.
  12. Recuperação das áreas desmatadas.
  13. Fortalecimento do processo de desconcentração e descentralização da gestão ambiental.
  14. Zelar pela idoneidade dos padrões e métodos da SEMA no que diz respeito às suas ações e atividades.
  15. Prestar contas à sociedade, medida necessária para a preservação da integridade da instituição e uma demonstração inequívoca do respeito à sociedade e aos usuários imediatos do sistema da SEMA.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará