Agricultores apostam que titulação de terra abre caminho para crédito rural

O agricultor familiar já tem a convicção que o Pará Rural estimula o homem rural e provoca mudanças em seus hábitos culturais. "O governo Ana Júlia traz grande esperança ao homem do campo e abre novos horizontes”, disse o agricultor Felix Martins da Silva, 63, que há 53 anos trabalha na agricultura familiar, com produção de farinha de mandioca e plantio de outras culturas, como melancia, maracujá, banana e bacuri, em sua propriedade rural no município de Igarapé-Açu, a 120 quilômetros da capital, região de integração do Guamá. 

A certeza dessa mudança está na esperada regularização de sua propriedade de 25 hectares, já cadastrada pelo Pará Rural, junto com outras 14 famílias, na comunidade de Santa Cruz do Pajurá, 15 quilômetros da sede do município. 

Titulação – “Acredito que a titulação abra o caminho para o crédito rural e traga melhoria na nossa qualidade de vida”, disse o agricultor Martins, que fala em nome da Associação Agrícola União e Desenvolvimento (AUD), criada por ele e mais 60 membros de famílias residentes na comunidade do Pajurá. A associação nasceu “para organizar a produção econômica e garantir espaço para articular e reivindicar, junto aos poderes públicos, investimentos na terra onde a gente trabalha”, explicou o agricultor. 

Na esfera do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o diretor jurídico do órgão, Rogério Friza Chaves, assegura que todos os cadastros de imóveis rurais georreferenciados e encaminhados ao Iterpa pelo programa Pará Rural serão analisados sob o ponto de vista jurídico para a confecção dos títulos. Chaves diz ainda que o Iterpa espera que, até o final do primeiro semestre de 2009, sejam emitidos os títulos dessas áreas trabalhadas pelo Pará Rural. 

Regularização fundiária O cadastro, reconhecimento e georreferenciamento dos imóveis rurais na comunidade do Pajurá, em Igarapé-Açu, fazem parte do Programa Estadual de Ordenamento Territorial (Peot). O processo da regularização fundiária executado no âmbito do programa pelo Pará Rural e o Iterpa mobilizou 52 comunidades rurais, identificou 1.200 lotes rurais e, até o momento, já cadastrou, reconheceu e georreferenciou 829 imóveis rurais – destes, 410 já foram encaminhados ao Iterpa para fins de titulação. 

De acordo com o coordenador geral do Pará Rural, Igor Galvão, no âmbito da regularização fundiária, a meta é concluir, nos próximos dois meses, a fase de campo nos municípios de Igarapé-Açu e Eldorado do Carajás. A regularização fundiária, gestão ambiental e consolidação da produção rural são ações efetivas para o ordenamento territorial, tendo como balizador o Modelo Integrado de Ordenamento Territorial (Miot) com ações integradas da Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos (Sepe), Iterpa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). 

Por Edson Gillet – Sepe

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