Portaria proíbe uso de amianto na construção civil

O terceiro dia do Fórum Social Mundial 2009 na Universidade Federal do Pará (UFPA) iniciou com um importante evento: o Seminário Mundial de Mudanças Climáticas. O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, esteve em Belém para as discussões e assinou nesta quinta-feira (29), na reitoria da Universidade Federal do Pará (UFPA), a portaria nº43 que proíbe a utilização de asbesto/amianto ou de produtos que contenham este tipo de fibra na realização de obras públicas. O amianto mata pela inalação e causa doenças crônicas pulmonares, como asbestose, câncer do pulmão e do trato gastrointestinal, além do mesotelioma, tumor maligno raro. 

Minc afirmou, em coletiva no hall da reitoria, que mais de 42 países já aboliram o amianto na construção civil e que o Brasil se unirá a estes países na defesa do meio ambiente. Outros quatro Estados brasileiros (Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul) já proíbem o amianto e, para o ministro, o Governo do Pará poderá ser o próximo a sancionar lei semelhante. “O governo brasileiro fez a sua parte. Cada um de nós pode fazer a sua parte para ajudar na preservação do meio ambiente”. O ministro afirmou ainda que o país reduziu, em seis meses, a emissão de dióxido de carbono em 40%. “A reciclagem diminui a necessidade de matéria-prima, regula a emissão de dióxido de carbono e é muito favorável à área científica”. 

Para Minc, a utilização da energia eólica deve ser maior e a construção de hidrelétricas de baixo impacto é um objetivo primordial. “O Brasil ainda é a terra do desperdício. A medida, a curto prazo, será a aprovação do fundo de mudanças climáticas, que já tem mais de R$ 300 milhões garantidos. A intenção é aumentar a energia sustentável e diminuir os impostos para equipamentos de energia eólica e solar”. O ministro não descartou a parceria do empresariado nessa missão. Além da nova portaria de proibição ao uso do amianto, Minc afirmou que, em breve, pretende assinar nova portaria para proibir o uso de dez agrotóxicos, entre eles os organoclorados, já proibidos em diversos países. 

Por Eva Maués – Secom

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