Sema acompanhará resgate do empurrador

Uma equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) vai acompanhar toda a operação de salvatagem (resgate) do empurrador “Monte Dourado III”, que naufragou nesta quinta-feira, 22, no Porto da Vila do Conde, Distrito Industrial de Barcarena, por volta de 5h da manhã. Ninguém ficou ferido.

Fiscais do órgão ambiental estadual foram ao local do naufrágio, na quinta-feira, após a confirmação do ocorrido. O engenheiro Célio Costa, Gerente de Áreas Degradadas do órgão ambiental, disse que “somente a perícia técnica, que também esteve fazendo levantamento, poderá apontar as causas do naufrágio”.

Mas Célio Costa esclareceu que segundo depoimentos de tripulantes da embarcação, “ainda durante as manobras de atracação a água começou a entrar na sala de máquinas do empurrador”.

Nesta sexta-feira, 23, o local do naufrágio está sendo observado para ver se haverá difusão de qualquer mancha de óleo sobre a água do rio Pará.

A Consultoria Jurídica da Sema (Conjur) afirma que nesses casos, se houver a autuação da empresa proprietária do empurrador, a mesma poderá ser enquadrada no artigo 129, inciso I da Lei 5.887/95, Lei de Política Estadual de Meio Ambiente, e o valor da multa é fixado pelo Secretário de Meio Ambiente, após analisar o parecer técnico dos advogados da Sema.

“As empresas terão um prazo de 15 dias para apresentar ampla defesa à Sema, depois será avaliado que tipo de infração foi ocorrida. Ainda nos faltam mais elementos para qualquer afirmação nesse sentido”, pondera a coordenadora da Conjur, advogada Estela Neves.

Resgate – Os fiscais da Sema aguardam nesta sexta-feira o “Plano de Salvatagem” para a estratégia de retirada do empurrador. O plano terá que ser apresentado à Sema para aprovação das medidas de segurança, antes de qualquer tentativa de trazer a embarcação à tona.

A salvatagem poderá ser feita neste sábado, 24, mas por enquanto não há uma previsão confirmada. A preocupação com o resgate é para evitar qualquer vazamento de óleo dos tanques dos motores do empurrador que possa contaminar uma das praias nas proximidades do porto de Vila do Conde.

Mas isso, até o momento, é remoto, já que dos dois mil litros de óleo estimados, menos de 5% teriam vazado. Daí que todas as providências e medidas de segurança estão sendo cobradas pela Sema à empresa proprietária do empurrador.

Defeso – Ainda nesta quinta-feira, 22, uma outra equipe de fiscais da Sema retornou a Belém, de nova operação para proibir a pesca na estação do defeso no rio Araguaia, tendo como base da ação o Município de Piçarra, sudeste paraense.

A operação teve o apoio de homens da Polícia Militar do destacamento de Piçarra, Batalhão de Policia Ambiental (BPA) e funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Piçarra.

Depois de oito dias de fiscalização, 15 malhadeiras e duas armadilhas de captura ilegal de peixe foram desativadas e destruídas pelos fiscais ao longo do rio Araguaia.

“Ninguém está respeitando o período do defeso, então a Sema precisa intensificar a fiscalização nas regiões consideradas críticas do Estado. Os moradores de Piçarra estão pescando, isso tudo foi observado”, contou a bióloga Solange Gomes, da Coordenaria de Fiscalização e Proteção Ambiental da Sema.

A proibição na estação do defeso nas águas do Araguaia ocorre até o dia 15 de março deste ano. “O que não é permitido pela lei é a colocação de malhadeiras e armadilhas, mas a pesca pode ser feita com o uso de linha e vara de pesca”, explicou Solange Gomes.

Entre as espécies proibidas de captura no rio Araguaia estão o mapará, pacu, pirapitinga e o pirarucu. Os fiscais chegaram a retirar e destruir malhadeiras de até 60 metros de comprimento.

Texto: Douglas Dinelli – SEMA

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