Governo conclui varredura fundiária em Parauapebas

Técnicos do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e do Pará Rural reconheceram 480 imóveis rurais numa área de 59 mil hectares na colônia “Paulo Fontelles” e gleba “Ampulheta”, no município de Parauapebas, região de integração de Carajás, localizado a 700 quilômetros de Belém. 

Em Marabá e Parauapebas, a ação fundiária executada pelos técnicos do Programa Estadual de Ordenamento Territorial (Peot) e do programa Pará Rural cadastrou e reconheceu 410 imóveis rurais, com utilização de GPS de navegação, sendo que 70 proprietários não aceitaram o cadastramento efetivado pela equipe do governo. 

Títulos – No momento, existem 318 imóveis com cadastros aptos a receber titulação por parte do Iterpa. A próxima fase da regularização fundiária e ambiental prevê georrenferenciamento por meio de GPS Geodésico das propriedades rurais, conforme determina a Lei 10.267/2002, que dispõe sobre georreferenciamento de imóveis rurais. 

Investimentos – A regularização fundiária promovida pelo governo estadual habilitou, até o momento, 214 famílias de agricultores à linha de financiamento do Projeto de Investimento Produtivo (PIP) para o programa Pará Rural. Após o processo de regularização fundiária e ambiental desses imóveis rurais na colônia “Paulo Fontelles” e gleba “Ampulheta”, o Pará Rural desenvolverá ampla ofensiva para implantação imediata de Projetos de Investimentos Produtivos para os produtores rurais na área da agricultura familiar, fortalecendo atividades como avicultura, apicultura, industrialização da fruticultura e beneficiamento dos derivados do leite produzido na região. 

Por Edson Gillet – Sepe / Pará Rural

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