Sema bloqueia serraria por impedir fiscalização

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), bloqueou, nesta terça-feira, 30, os créditos de produtos florestais (madeira) da serraria Brasil Pisos Madeira Ltda, localizada no km 4 da BR-163 (Cuiabá-Santarém), Município de Santarém, oeste paraense, por ter impedido uma ação de fiscalização do órgão que iria apurar denúncias do Ministério Público Estadual (MPE).

Na prática, a empresa, cujo o nome de fantasia é “Cuipiranga”, está impedida de beneficiar madeira serrada, devido o impedimento nos sistemas de controle eletrônico da Sema, o CEPROF/SISFLORA.

A empresa, que tem 139 funcionários, deveria ser vistoriada por uma equipe da Sema no dia 18 de dezembro, mas a mesma não permitiu a entrada dos fiscais à área de operação.

“Chegamos lá por volta de 10h, daquela quinta-feira, nos identificamos ao porteiro, que ligou para um dos proprietários avisando. Mas, nos foi dito que não era possível entrar porque não havia ninguém para atender na empresa nossa equipe”, contou a fiscal da Sema, que chefiou a operação.

Diante da negativa, a equipe tomou a iniciativa de inspecionar o entorno da serraria, e foi então que constatou as irregularidades apontadas nas denúncias dirigidas à Sema.

“Não foi preciso andar muito para avistar uma montanha de serragem que está prejudicando um igarapé que passa perto da empresa”, explicou a fiscal.

Os fiscais também identificaram que a mata ciliar (vegetação que margeia um curso d’água), foi cortada para a edificação de um muro, de limite da serraria.

“Também notamos que há um efluente (líquido ainda não identificado), que escorre de uma tubulação por uma abertura feita no referido muro e é lançado direto no igarapé”, completou a fiscal.

O Gerente de Projetos e Processamento de Produtos de Origem Florestal (Geprof), da Sema, Jaime Cardoso, afirmou que em 2008 a mesma serraria teve cassada a Licença de Operação (LO), mas que obteve uma liminar na Justiça, em Santarém, para voltar a operar a partir de 23 de outubro de 2008.

No momento a empresa tem licença para trabalhar até 26 de maio de 2009, e só terá de volta os créditos florestais (madeira) “suspensos temporariamente”, após a fiscalização da Sema. Em 2008, este foi o único caso, no Pará, de bloqueio de uma serraria por barrar a fiscalização da secretaria.

Texto: Douglas Dinelli – SEMA

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