Decreto Estadual No.:

Data: 18 de dezembro de 2008

Substitui membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente-COEMA.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando o teor do Ofício nº. 1244/2008-GAB do Secretário de Estado de Meio Ambiente;

Considerando o disposto na Lei Estadual nº. 5.752, de 26 de julho de 1993, alterada pela Lei nº. 7.026, de 30 de julho de 2007, e do Decreto nº. 1.859, de 16 de setembro de 1993, que dispõe sobre a reorganização e cria cargos na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, do Conselho Estadual de Meio Ambiente-COEMA, os membros titular e suplente a seguir nominados, como representantes das instituições abaixo relacionadas:

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA

Titular: Walter Wanderley Amoras

Suplente: Ivanoir Ferreira de Castro Luna

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE-SEMA

Suplente: Marcelo Aiub de Mello

Art. 2º Nomear, para comporem o Conselho Estadual de Meio Ambiente-COEMA, em substituição aos representantes de que trata o artigo anterior, os a seguir nominados.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA

Titular: ANA MARIA HELFER

Suplente: MANOEL GOMES DE SOUSA

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE-SEMA

Suplente: PAULO FERNANDO PALMA ALVES

Art. 3º O mandato dos Conselheiros de que trata o artigo 2º expirar-se-á em janeiro de 2010.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE DEZEMBRO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará