Sema vai intensificar fiscalização no defeso

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por meio da Gerência de Fiscalização de Fauna e Recursos Pesqueiros (Gefau), prepara ações de fiscalização para os meses de janeiro e fevereiro de 2009, quando as águas dos rios amazônicos estarão mais propícias para as pescarias.

“Nossos esforços de pessoal e equipamentos serão redobrados para enfrentar esse período crítico, quando a tendência é a pesca ilegal generalizada”, alerta Júlio Meyer, fiscal da SEMA.

Mas a fiscalização da Sema, com apoio da Delegacia de Meio de Meio Ambiente (Dema) e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), vem atuando desde o início de outubro, com o defeso do tambaqui (Colossoma macropomum).

Os números de apreensões de pescado capturado ilegalmente assustam os fiscais da Sema. Só no Município de Santa Maria das Barreiras, nordeste paraense, o órgão ambiental apreendeu 1.800 kg de tambaqui, uma das espécies mais procuradas em virtude do valor econômico e sabor.

Os peixes estavam sendo criados em 8 tanques redes, num espaço de 8m³, no rio Araguaia. A lei proíbe o cultivo dessa espécie naquela região. A multa para esse tipo de infração é estimada em cerca R$ 38.000,00. Os infratores não foram identificados. Eles responderão a dois processos, um administrativo, junto à Sema, e Penal, na Polícia Civil.

Desde o início do período do defeso a secretaria já contabiliza mais de 10.500 kg de pescado apreendidos e doados a instituições que assistem pessoas carentes na capital e interior do estado.

Na última operação realizada na feira do Ver-o-Peso, dia 30 de novembro passado, os fiscais da Sema, com o apoio de policiais, apreenderam 8 mil kg de aracu (Leporinus friderici), que estavam nos porões do barco “Elza Maria”, procedente de Manaus.

Nessa mesma operação foram também apreendidos 150 kg de tambaqui, 50 kg de curimatã, 30 kg de mapara (Hypophthalmus marginatus), 4 kg de pirarucu (Arapaima gigas), e até um jacaré, abatido. Os 8 mil kg de aracu foram doados a pessoa carentes da área do Tenoné, Região Metropolitana de Belém.

Neste final de semana fiscais da Sema se preparam para novas operações. Segundo o fiscal Júlio Meyer, “é preciso considerar que não é a quantidade de espécies apreendidas o mais importante. O relevante é que o estado impediu a sua comercialização, sem falar do papel social com a doação das espécies”, concluiu.

Texto : Douglas Dinelli – SEMA

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