Pará contribui para a redução das emissões de gás carbônico do Brasil

O Pará se configura como a principal fronteira econômica da Amazônia, pois é o único estado brasileiro que tem a possibilidade de promover a indução da atividade florestal por meio do reflorestamento em área já desmatada. O Estado possui terras, clima, solo e ambiente institucional para promover a atividade, que pretende evitar a pressão sobre a floresta nativa.

Utilizando dados como estes, a governadora Ana Júlia Carepa apresentou o programa de restauração florestal do governo estadual no seminário nacional sobre sustentabilidade na Amazônia, promovido pela Fundação Maurício Grabois, que está sendo realizado em Belém. A palestra foi ministrada nesta sexta-feira 28.

O programa Um Bilhão de Árvores para a Amazônia, que prevê a restauração de um milhão de hectares de áreas degradadas em cinco anos, isoladamente, poderá contribuir para redução de cerca de 1% das metas globais de emissão de carbono e 25% das metas do Brasil, com cerca de 500 milhões de toneladas seqüestrados. O Pará possui pelo menos cinco milhões de hectares passíveis de serem reflorestados, ou seja, áreas que já foram devastadas e estão subutilizadas. Com isso, se toda área fosse reflorestada, a contribuição global do Pará subiria para 5% e faria com que o Brasil aumentasse significativamente a sua contribuição para a redução do aquecimento global.

O Pará possui o maior programa de combate às mudanças climáticas do planeta, acrescentou a governadora. Na sua apresentação ela demonstrou que o programa Um Bilhão de Árvores para a Amazônia é ousado pois se propõe a enfrentar o desmatamento, que gera um grande volume de recursos, ainda que ilegalmente. “Para combater o desmatamento ilegal, só outra atividade de igual intensidade e o reflorestamento é o único que tem esse peso, já que ele aborda a inclusão social e econômica da população rural”, enfatizou Ana Júlia.

No programa Um Bilhão de Árvores para a Amazônia o reflorestamento não é colocado apenas como um negócio, explicou a governadora. O plantio de árvores, feito pelo setor produtivo e pela agricultura familiar e de pequeno porte, vai promover a recuperação de Área de Reserva Legal (ARL), que na região já alterada será estabelecida pelo Zoneamento Econômico-Ecológico em 50% da área da propriedade.

Para viabilizar o programa, explicou Ana Júlia, o Estado vai atuar na eliminação de entraves legais que favoreçam o reflorestamento.

De 2006 até hoje a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) havia licenciado cerca de 70 mil hectares de área reflorestada. Atualmente encontram-se no órgão ambiental 260 processos com pedido de reflorestamento, equivalente a cerca de 130 mil hectares de área plantada. A expectativa da Sema é licenciar até 200 mil hectares de reflorestamento. O Brasil licencia anualmente 600 mil hectares/ano.

Outro papel que está sendo desempenhado pelo Estado, acrescentou a governadora, são os ajustes legais para tornar a atividade economicamente atraente; a promoção e atração de investimentos para o Estado, além de investimentos em infra-estrutura e a assistência técnica para pequenos produtores, via Secretaria da Agricultura e Emater.

Potenciais – Dentre os negócios formais previstos no programa Um Bilhão de Árvores para a Amazônia constam o reflorestamento para a produção de carvão vegetal, que tem o setor de ferro-gusa como principal mercado; a geração de energia a partir da biomassa; celulose; madeira reflorestada além de culturas agroflorestais voltadas especialmente aos pequenos agricultores com o plantio de cacau, borracha, açaí e outros.

O plano de negócios do programa Um Bilhão de Árvores para a Amazônia está sendo elaborado pela consultoria com atuação global, McKinsey & Company, que está prestando uma consultoria sem custos para o Estado do Pará, como forma de neutralizar o carbono gerado por seus empregados nos seus escritórios espalhados pelo mundo. Anualmente a empresa apóia quatro projetos ambientais em todo o mundo, e este ano, o programa Um Bilhão de Árvores foi um dos escolhidos por seu alcance social e impacto positivo na redução dos efeitos climáticos provocados pelos gases causadores do efeito estufa.

O programa estabelece ainda a criação de um conselho, integrado por representantes dos diversos segmentos da sociedade; a criação de um fórum de discussão com a iniciativa privada e representantes de entidades de classe, bem como a criação de um grupo de trabalho técnico composto por instituições de pesquisa.

Outras possibilidades econômicas citadas pela governadora: a exploração do extrativismo, para a produção de óleos e essências de valor comercial, e a venda de crédito de carbono.

Serviços ambientais – A Governadora explicou que em dezembro próximo deverá ser discutida em uma reunião das partes, em Pozna, na Polônia, a regulamentação do mecanismo de Redução do Desmatamento e Degradação Evitados (REDD), que vai possibilitar a comercialização de crédito de carbono no mercado voluntário. Com isso, países e estados que precisam reduzir suas emissões, poderão pagar pelos serviços ambientais que as florestas prestam ao seqüestrar carbono da atmosfera.

Financiamento – O governo estadual pretende recorrer a recursos, como o Fundo Amazônia, que recebeu um aporte de U$ 145 milhões do governo da Noruega, para ajudar a financiar a atividade de pequenos produtores e outras ações, como o incentivo à coleta de sementes por populações indígenas e outros povos da floresta.

Para estimular a atividade, o governo federal criou uma linha de crédito específica no âmbito do Fundo Constitucional do Norte, o FNO Biodiversidade, que dispõe de R$ 700 milhões a juros de 4% ao ano, e um fator inédito, a produção florestal como garantia do empréstimo.

Os recursos com a venda de créditos de carbono também vão ajudar a manter a floresta em pé, já que poderão ser aplicados em investimentos voltados para a melhoria das condições de vida da população.

“A floresta é muito importante, pois ajuda a regular o clima do planeta, mas não podemos perder de vista que aqui vivem mais de 20 milhões de pessoas, ou seja, tem gente. Queremos, sim, o desenvolvimento, mas não abrimos mão dos interesses de nossa gente, que tem o direito de viver com dignidade”, enfatizou Ana Júlia.

Por Ivonete Motta – Secom

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