Governadores da Amazônia defendem pagamento por serviços ambientais

Los Angeles – Detentores de mais de 50% das reservas florestais do mundo, que se encontram na Amazônia brasileira, os governadores do Pará, Ana Júlia Carepa, do Amazonas, Eduardo Braga e do Mato Grosso, Blairo Maggi defenderam o pagamento de serviços ambientais como estímulo à preservação da floresta. Os três foram unânimes em afirmar que a conservação da biodiversidade e a manutenção da floresta em pé passa pela garantia da melhoria da qualidade de vida dos povos da floresta, os guardiões desse patrimônio que beneficia toda a humanidade.
Ana Júlia, Braga e Maggi representam a Amazônia e o Brasil no Fórum Global de Governadores sobre Mudanças Climáticas, que está sendo realizado em Los Angeles, Califórnia, promovido pelo governador Arnold Schwarzenegger. O Amapá foi representado pelo secretario de Planejamento, Antonio Carlos Pereira. O evento e encerra nesta quarta-feira 19
No final do primeiro dia, os governadores firmaram um protocolo de intenções sobre cooperação ambiental entre os estados da Califórnia, Illinois e Wisconsin, representados por Schwarzenegger, Rod Blagojevich e Jim Doyle, respectivamente. Também assinaram o documento os governadores da província de Aceh (Indonesia), Yusuf Irwandy e o governador da Papua Nova Guiné.
Os signatários se comprometeram a estabelecer metas de redução dos gases que causam o efeito estufa em 20% das suas emissões. Os estados brasileiros devem concentrar seus esforços no combate ao desmatamento, que representa 75% das emissões do Brasil, se utilizando de um instrumento denominado Redução por Desmatamento Evitado (RED, na sigla em inglês).
As emissões de queimadas, por exemplo, representam 20% do gás carbônico lançado na atmosfera, duas vezes mais que todos os veículos do mundo. Em 2007 foram constatados 44 mil focos de calor no Pará.
O protocolo estabelece a possibilidade de cooperação científica, tecnológica e de capacitação visando a implementação de atividades que ajudem no combate às mudanças climáticas, um esforço conjunto sub-nacional, liderado pelos governadores.
Povos das florestas – O acordo foi considerado histórico por todos os presentes. O presidente da Conservação Internacional, Peter Seligmann, instituição presente em 40 países, se disse surpreso com o envolvimento dos governadores em torno do tema das mudanças climáticas e destacou que a presença deles no evento demonstra que estão engajados e que se importam com o planeta. Seligmann lembrou que os efeitos das mudanças climáticas causam impacto em todos os lugares e que enfrentar esse tema passa pelo combate ao desmatamento e às queimadas.
Seligmann defendeu que os povos das florestas precisam ser compensados por ajudarem a proteger metade da biodiversidade do planeta. Segundo ele cerca de 1 bilhão de pessoas pobres dependem da floresta e que se não houver um mecanismo de compensação financeira elas vão avançar sobre os recursos naturais para sobreviver.
Os governadores brasileiros participaram de uma mesa redonda sobre o tema Agricultura e Floresta, oportunidade em que falaram sobre o desafio de promover o desenvolvimento e ao mesmo tempo conservar a biodiversidade da floresta.
Preservação – A governadora Ana Júlia Carepa lembrou que é no Pará que está o campo de batalha na luta pela preservação da floresta. Ela disse que embora o Pará detenha o maior índice absoluto de desmatamento da Amazônia, com aproximadamente 24 milhões de hectares, o estado ainda detém mais da metade do seu território sob forma de áreas protegidas, seja unidade de conservação em suas diversas categorias ou Terra Indígena.
Ana Júlia foi firme ao dizer que não haverá solução para a Amazônia se não houver enfrentamento à pobreza , por isso defendeu a implementação dos mecanismos de RED para ajudar os que já vivem na floresta a mantê-la em pé.
A governadora relacionou as várias ações do governo estadual que terão impacto sobre o tema meio-ambiente, como o programa de regularização fundiária, que prevê a titulação de 7 milhões de hectares até 2010; o incentivo ao uso intensivo da terra; o monitoramento aos ilícitos ambientais; o combate ao desmatamento e às queimadas; o programa de implementação das unidades de conservação sob a gestão do Estado, notadamente na Calha Norte além do programa de restauração florestal "Um Bilhão de Árvores para a Amazônia", que prevê a recuperação de um milhão de hectares, a geração de 100 mil empregos diretos e a retenção de 400 milhões de toneladas de carbono em 20 anos.
“O desenvolvimento que estamos propondo, estabelece o reflorestamento como alternativa econômica para a população do campo”, enfatizou a governadora. Ela defende ainda a valorização dos produtos da floresta, como óleos, resinas, sementes, frutas a fim de que as pessoas que vivem desses recursos tenham qualidade de vida. “As florestas do Brasil têm efeito sobre o clima do mundo, então é legítimo que os povos e os produtos sejam mais valorizados”.
Amazonas – O governador Eduardo Braga lembrou que os povos da floresta esperam uma resposta do mundo sobre que tipo de apoio podem dar à sua preservação há pelo menos 20 anos, pois possuem uma expectativa de que esse apoio vai ajudar a melhorar seu padrão de vida. Igualmente ele lembrou que o desmatamento é igual à pobreza. Para Braga, torna-se difícil pedir a um pai de família que proteja uma árvore, quando ela precisa alimentar os filhos.
Ele relacionou os programas de incentivos fiscais e de microcrédito que seu governo desenvolve, como o Bolsa Floresta, cujo contrato prevê a preservação na área do beneficiado. Braga também defendeu mecanismos de valorização econômica dos produtos da floresta.
O Amazonas é o maior estado brasileiro, com 1,5 milhão de km2, é duas vezes o tamanho do Texas e quatro vezes a Alemanha, possui 4 milhões de habitantes e uma renda per capita diferenciada para quem vive na cidade e na floresta. Os primeiros têm renda de aproximadamente 8 mil dólares/ano e os mais pobres vivem com menos de mil dólares/ano.
Mato Grosso – Apontado como a máquina agrícola do Brasil, o Mato Grosso possui três biomas – pantanal matrogrossense, cerrado e floresta (35%). De acordo com o governador Blairo Maggi, de seus 906 mil km2, 7,8% são ocupados com a agricultura, sendo o primeiro produtor nacional de soja , respondendo por 30% da produção nacional e 6% da mundial; primeiro produtor nacional de algodão e milho, além de outras culturas, como o arroz.
Para Maggi, uma forma de evitar a ocupação da floresta para uso agrícola seria por meio dos mecanismos de RED. “O desmatamento poderia ser evitado pagando o produtor que está na borda ou na frente da floresta”, enfatizou.
Outro fator apontado por Maggi que gera emissões é o transporte dos produtos agrícolas ao mercado final, seja na Europa, Estados Unidos, Ásia ou mesmo no Brasil. Para minimizar esses efeitos ele propõe a verticalização da produção, assim o milho deixaria de chegar in natura para chegar embalado na mesa do consumidor. Maggi disse que seu estado quer continuar produzindo alimentos, mas também quer que os filhos da floresta tenham qualidade de vida.
Ele relacionou alguns números que demonstram a queda do desmatamento ilegal no seu estado, que decresceu cerca de 80% em 20 anos, saindo de 11 mil km2 para 2 mil km2.
Para Maggi, o RED deve ser levado para o próximo fórum que será realizado na Polônia, para que esse mecanismo premie definitivamente a floresta em pé e não privilegia o que já foi derrubado, ou seja, o pagamento por serviços ambientais prestados.
Banco Mundial – A representante do Banco Mundial, Michelle de Nevers, disse que os mecanismos para pagamento de RED já compõem a carteira de investimentos da instituição financeira e que a floresta foi incluída no mercado de carbono. Captar esses recursos, segundo ela, depende da capacidade dos governos locais desenvolverem o marco regulatório que vai gerir projetos de RED.
O Banco Mundial dispõe de R$ 150 milhões para ajudar os governos a criar assistência técnica e ambiente jurídico para implementar seus programas de RED e outros US$ 200 milhões que podem ser aplicados em projetos que resultem no desmatamento evitado.
Deustche Bank – A diretora do Deustche Bank da Alemanha, Sabine Miltner, disse em palestra que o mundo precisará investir 4 bilhões de euros entre 2010 e 2030 para manter o aquecimento global em até 2° C, do contrário, o custo para conter as mudanças climáticas vão explodir mais ainda.

Por Ivonete Motta – Secom

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