Pará apresenta sua agenda ambiental em fórum sobre mudanças climáticas

Políticas desenvolvidas por países do mundo todo, que visam a redução de emissão de gases do efeito estufa e o aumento da eficiência energética, serão potencialmente fortes se houver cooperação entre todos os povos. 

Com esse intuito, ocorrerá a Conferência de Governadores Sobre Mudança Climáticas, nos dias 18 e 19 de novembro, na Califórnia, Estados Unidos, quando governadores e demais lideranças mundiais, especialmente de países que detém florestas tropicais, reúnem-se para debater questões que envolvem o clima global. O Pará será representado pela governadora Ana Júlia Carepa, que se desloca da China para os Estados Unidos.

O encontro, denominado Governors’ Global Climate Summit, terá como anfitrião, em Los Angeles, o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, promotor do evento, que convidou os governadores do Pará, Amapá, Mato Grosso e Amazonas para representar a Amazônia e o Brasil nesta cúpula.

Ao final do evento, os participantes vão assinar um protocolo de entendimento ratificando propostas de apoio à manutenção das florestas e conservação da biodiversidade. Além dos governadores da Amazônia, estarão presentes governadores de estados e províncias da Índia, México, Canadá e Estados Unidos.

O secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, que acompanhará a governadora nesta missão, considera que a ocasião será uma boa oportunidade para que o governo paraense mostre os avanços das políticas que têm desenvolvido contra o desmatamento e a favor do reflorestamento, as quais integram o conjunto de ações do programa Um bilhão de árvores para a Amazônia.

O secretário destacou que o programa é, hoje, o mais audacioso na área. Ortega estima que a cooperação com os países americanos poderá se dar no investimento em projetos de pesquisas e outros que levem ao desenvolvimento da região, ajudando, principalmente, na restauração da floresta.

“O Pará tem que se apresentar ao mundo como protagonista deste processo”, reforça o secretário, que diz que é importante o Estado se mostrar aberto ao diálogo, mas não numa posição reativo e, sim, num papel pró-ativo. Peter Mann de Toledo, presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), que também integra a pequena delegação paraense, exemplificou os resultados positivos das políticas de governo na área ambiental nas regulamentações e licenciamentos. Ele prevê que, daqui a mais ou menos dois anos, o crescimento que vem sendo apresentado representará uma participação significativa no Produto Interno Bruto (PIB) do Pará.

O enfrentamento às questões ambientais liderado pelo governo conta com a ajuda de diversos parceiros, entre eles institutos de pesquisas, como a Universidade do Estado do Pará (Uepa), a Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater/PA), além de organizações não governamentais, como a TNC, Conservação Internacional, GTZ (agência de cooperação da Alemanha), Imazon, Imaflora, WWF, dentre outras. Os estudos e projetos realizados e aplicados por estas entidades são decisivos na conservação ambiental, reordenando práticas como as da pecuária e dando assistência especial à agricultura familiar, apontou Ortega.

O secretário de Meio Ambiente considera que o novo modelo de desenvolvimento econômico, proposto pelo governo Ana Júlia, tem um comprometimento primordial com o clima mundial, já que o Pará tem grande participação neste processo por ser um dos Estados que mais conservou suas florestas, com 52% das áreas protegidas sob a forma da lei.

Desta forma, acrescentou, o Pará poderá colaborar ainda mais com a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa, por meio de parcerias que tragam investimentos à região, que assegurem a manutenção da floresta em pé, mas com qualidade de vida para os povos desta floresta.

Histórico – Há um consenso científico de que o planeta está próximo do “ponto de desequilíbrio”, com o crescimento de concentrações atmosféricas de gases do efeito estufa, levando a rompimentos cada vez maiores dos sistemas biogeoquímicos, ecológicos, econômicos e sociais globais. A situação, confirmada na atualização de 2007 do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), levou os países, num consenso global, a desenvolverem um vigoroso plano de ação, baseado no acordo climático pós-Kyoto.

Os Estados Unidos não assinaram o acordo. Entretanto, junto com outros países, possuem um acordo similar, que diz respeito ao que foi conciliado na Conferência das Partes, realizada em Bali, em dezembro de 2007, onde um acordo global foi elaborado, em substituição ao Protocolo de Kyoto. O acordo prevê as necessidades de desenvolvimento das nações menos favorecidas, o engajamento das nações industrializadas ou em processo de industrialização, e o esforço para a redução em 50% ou mais da emissão de gases do efeito estufa até meados deste século.

O primeiro prazo determinado para cumprimento do que foi estabelecido na Conferência das Partes termina em 2012, com novo acordo previsto para o fim de 2009, quando os participantes se reunirão na 15ª Conferência das Partes, em Copenhague, Dinamarca. Além dos esforços dos Estados Unidos, que incluem o comércio de créditos de carbono, iniciado no terceiro trimestre de 2008, progressos em programas de eficiência energética para reduzir a emissão de carbono na atmosfera foram observados na China, Índia e Brasil.

Para encontrar soluções globais para a crise climática, outros esforços e iniciativas já estão em andamento. Entre eles está a cooperação entre estados e províncias; o compartilhamento (e transferência) de tecnologia nas áreas de eficiência energética, como as tecnologias de energia renovável e as de baixo teor de carbono; e, ainda, acordos que objetivam reduzir a quantidade de carbono gerada em alguns setores da economia, como na fabricação de cimento.

Participarão da Conferência de Governadores sobre Clima Global governadores e ministros dos EUA, Brasil, México e Canadá, entre outros mentores de política (provincial e estadual) que sejam “líderes climáticos”; representantes de províncias e do governo central da China; ministros dos estados da Índia; líderes mundiais representando outros governos nacionais e sub-nacionais; representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs); líderes acadêmicos de todo o mundo; e líderes empresariais.

Por Luciane Fiuza – Secom

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