AVAO distribui pescado apreendido no Ver-o-Peso

Os 548 quilos de tambaqui apreendidos por fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) no mercado do Ver-o-Peso, no último sábado (8), estão sendo doados a instituições carentes de Belém por meio da Associação Voluntariado de Apoio à Oncologia (AVAO), que recebeu o pescado.

 

Segundo a direção da AVAO o peixe foi acondicionado em sacos plásticos para facilitar a entrega às paróquias de igrejas e “aos próprios pacientes da instituição que ficam muito felizes com esse tipo de iniciativa. É gente simples e uma ação desse tipo faz a diferença. Só temos a agradecer”, comemora Ana Klautau Leite, presidente da entidade.

 

O tambaqui, cujo nome científico é Colossoma macropomum, apreendido no Ver-o-Peso, segundo os fiscais da SEMA, Júlio Meyer e Adna Cardoso, está na estação do defeso, período de reprodução da espécie “Por isto, a pesca, transporte, armazenagem, beneficiamento e a comercialização estão proibidos até 31 de março de 2009. A proibição da pesca do peixe nos rios da bacia amazônica começou dia 01 de outubro passado”, alerta Júlio Meyer.

 

A única alternativa de comercialização do tambaqui no defeso é por meio de declaração de estoque prévio junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), isto até o terceiro dia desse período proibitivo. A outra forma de comercialização é através da piscicultura regularizada e com o guia de comercialização.

 

A SEMA multou duas pessoa, no valor de R$ 6 mil, por infração ao Decreto 6.514/2006, que regulariza a Lei de Crimes Ambientais, e ainda pela Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), IN-035/2005, que disciplina o defeso do tambaqui.

 

As operações de combate aos que desrespeitam o período do defeso serão intensificadas pelo órgão ambiental estadual durante essa salvaguarda dos estoques da natureza “em ações planejadas e deslanchadas ainda de madrugada para surpreender os infratores, caso do último sábado em Belém”, explica Adna Cardoso, fiscal da SEMA.

 

 

Texto – Douglas Dinelli/SEMA

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