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Fundos socioambientais serão discutidos em oficina de trabalho

Instalar um canal de interação institucional entre as instâncias públicas e privadas que ofereçam apoio a projetos de ordem socioambiental. Essa é a finalidade da Oficina de Trabalho e Interação de Fundos Socioambientais que o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará – Ideflor realiza no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, em Belém, na próxima quinta-feira 30.

Três temas nortearão o encontro: “Marco institucional e a relação com a capacidade operativa dos fundos e programas socioambientais”; “O papel exercido pelos fundos ambientais no processo de implementação de uma nova concepção de matriz de uso dos recursos naturais e dos meios produtivos”; e “As experiências construídas e análise quanto ao papel futuro dos fundos ambientais diante dos novos cenários, demandas e desafios regionais articulados ao global”.

Dentre os palestrantes está Ana Beatriz de Oliveira, gerente de projetos do Fundo Nacional do Meio Ambiente- FNMA; Marco Giovanne Clementino Conde, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF; Manoel Serrão, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio; Fernando Tatagiba, da Rede Brasileira de Fundos Ambientais; Cláudia Calório, coordenadora da Diretoria de Agroextrativismo do Ministério do Meio Ambiente; Klinton Vieira, do Subprograma Projetos Demonstrativos – PDA/MMA; Miguel Lana, do WWF; Raimunda Monteiro, Diretora Geral do IDEFLOR e Mateus Otterloo, do Fundo Dema.

Os fundos ambientais constituíram-se em importantes meios para financiar a implementação de projetos agroflorestais e extrativistas, tendo como principal referência o princípio da sustentabilidade ambiental, posto em prática por meio de uma nova matriz de uso dos recursos naturais que prima pela combinação de elementos de ordem econômica e social, de maneira a não sobrepor a capacidade efetiva do meio natural.

A criação da Rede Brasileira de Fundos Socioambientais em 2006 reforçou, sobremaneira, a necessidade defendida pela sociedade quanto à importância da criação e fortalecimento progressivo de um sistema permanente de financiamento ambiental.

No Brasil, o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), o Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), o Programa Agroextrativismo, ambos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), são alguns dos exemplos concretos de instâncias que nas duas últimas décadas têm desempenhado um papel de notória relevância no que diz respeito ao apoio de projetos de natureza socioambiental no país.

Nos últimos dez anos no Estado do Pará, diversos projetos, inclusive alguns deles em curso, foram desenvolvidos também com o apoio financeiro destas estâncias, que produziram um volume considerável de saberes como, por exemplo, os que contribuíram para a construção do programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente).

Livro – Ao final do evento ocorrerá o coquetel de lançamento do volume 2 da série Financiamento e Fomento de Fundos Socioambientais, intitulado “Fontes de Recursos Financeiros para a Gestão Ambiental Pública: Cenários e Estratégias de Capacitação para o Funcionamento de Fundos Socioambientais”. A publicação é da Rede Brasileira de Fundos Socioambientais.

O livro põe em destaque as fontes de financiamento, com ênfase na esfera pública federal, apontando onde encontrar recursos do Tesouro Nacional para serem alocados e utilizados em programas e ações das diversas políticas setoriais relacionadas ao meio ambiente, ao desenvolvimento sustentável e aos recursos hídricos.

Adriana Martins – Ideflor

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