Decreto Estadual No.:

Data: 17 de outubro de 2008

Reconduz e nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Meio Ambiente-COEMA e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e

Considerando as disposições da Lei nº. 5.752, de 26 de julho de 1993, e do Decreto nº. 1.859, de 16 de setembro de 1993, que disciplinam a composição do Conselho Estadual de Meio Ambiente, Órgão consultivo, deliberativo e normativo, vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente;

Considerando as informações contidas no Ofício nº. 1164/2008-GAB/SEMA, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente,

RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir, ao Conselho Estadual de Meio Ambiente-COEMA, os representantes a seguir nominados:

Federação das Indústrias do Estado do Pará-FIEPA

Titular: JOSÉ CONRADO AZEVEDO SANTOS

Suplente: JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Pará-FETIPA

Titular: JOSÉ JACY RIBEIRO AIRES

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará-FETAGRI

Titular: RITA DA LUZ SERRA

Suplente: MANOEL IMBIRIBA SARMENTO

Ministério Público do Estado do Pará

Titular: RAIMUNDO DE JESUS COELHO DE MORAES

Suplente: NILTON GURJÃO DAS CHAGAS

Art. 2º Nomear, para integrarem o Conselho Estadual de Meio Ambiente-COEMA, os membros a seguir nominados:

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Pará-FETIPA

Suplente: MARIVALDO NAZARENO VIEIRA DA SILVA

Federação da Agricultura do Estado do Pará-FAEPA

Titular: ARMANDO TEIXEIRA SOARES

Suplente: ROSA KEILLA SOUSA DE SOUZA

Representantes dos Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Titular: CARLOS ALBERTO PACHECO VILHENA

Suplente: MANOEL IMBIRIBA JUNIOR

Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/PA

Titular: ÂNGELA SERRA SALES

Suplente: EVALDO PINTO

Art. 3º Os membros ora nomeados terão mandato de 2 (dois) anos.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE OUTUBRO DE 2008.

Ana júlia carepa
Governadora do Estado

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará