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Ilha do Marajó terá reserva da biosfera

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) por meio da Coordenadoria de Ecossistemas, integrará, numa primeira etapa, doze municípios do arquipélago do Marajó ao programa de Criação e Gestão de Unidades de Conservação da Natureza sob a responsabilidade da Diretoria de Áreas Protegidas (DIAP).

A criação da Reserva da Biosfera do Marajó (RB Marajó) é uma proposta de instituições governamentais, e antiga reivindicação dos movimentos sociais regionais. A reserva está prevista na Lei 9.985, de 18 de julho de 2000 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e Decreto N° 4.340, de 22 de agosto de 2002.

 A futura unidade é um modelo de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais constituída por ecossistemas terrestres e marinhos, reconhecida pelo programa “Man and the Biosphere” (MaB) da Organização das Nações Unidades para Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO), de importância mundial para a conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável e deve servir de áreas prioritárias à experimentação e demonstração dessas práticas em defesa do homem e do meio ambiente.

 O Programa Homem e Biosfera (MaB) é uma cooperação científica internacional que busca estudar mecanismos de convivência equilibrada em situações bioclimáticas e geográficas da biosfera, investigar e compreender as repercussões das ações humanas sobre os ecossistemas mais representativos do planeta.

A implementação das Reservas da Biosfera no planeta é o principal instrumento do programa (MaB), organizado numa rede mundial de áreas voltadas à Pesquisa Cooperativa, à Conservação do Patrimônio Natural e Cultural e à Promoção do Desenvolvimento Sustentável.

 Gestão – Para cumprir as metas traçadas o MaB deve ter as dimensões suficientes, zoneamento apropriado, políticas e planos de ação definidos e um sistema de gestão prioritariamente participativo, relacionando segmentos do governo e da sociedade.

Entre as funções de uma reserva da biosfera, destaque para a contribuição da conservação da biodiversidade, dos ecossistemas, espécies, variedades, preservação das paisagens onde se inserem e fomentação do desenvolvimento econômico, com sustentabilidade sociocultural e ecológico.

 Uma reserva dessa categoria científica também induz à criação de condições logísticas para a efetivação de projetos demonstrativos de produção e difusão do conhecimentos, de educação ambiental para as pesquisas científicas, e o monitoramento da conservação e desenvolvimento sustentável.

Para cumprir suas funções uma reserva da biosfera deve estabelecer um zoneamento do território, chamado de “Zonas Núcleo”, que são áreas legalmente protegidas, com espaço definido, e a principal função é proteger a biodiversidade das “Zonas de Amortecimento”, que são faixas estabelecidas no entorno ou entre as “Zonas Núcleo”.

 O esforço é para minimizar o impacto sobre as áreas onde residem as populações tradicionais e assegurar a qualidade de vida com a geração de emprego e renda, onde o turismo sustentável é prioridade.

Finalmente, as “Zonas de Transição”, espaços sem limite fixo, destinados prioritariamente ao monitoramento e à educação ambiental para integrar de forma harmônica áreas internas e externas de uma reserva onde predominam usos e ocupação mais intensivos.

 “O Arquipélago do Marajó é uma das regiões mais belas do Brasil, detentor de uma diversidade de paisagens e ecossistemas singulares no país e até no mundo”, festeja o engenheiro Crisomar Lobato, técnico da Diap/Sema, empenhado em tornar o projeto uma realidade. E complementa, “os ecossistemas marajoaras, únicos, contêm uma variedade enorme de espécies animais e vegetais que garantem a subsistência do povo daquele arquipélago”.

 Conservação – “O reconhecimento do Arquipélago do Marajó como categoria de Reserva da Biosfera, o povo marajoara só terá motivos para comemorar. A UNESCO e os governos estadual e federal irão proporcionar a conservação do meio ambiente aliada à promoção da qualidade de vida das pessoas que moram nessa região", enfatiza a engenheira Sônia Kinker, diretora de Áreas Protegidas da Sema.

 A Sema está coordenando o processo de estudos ecológicos e socioeconômicos para solicitar futuramente à Comissão Brasileira do Programa “O Homem e a Biosfera” (COBRAMAD), a criação da reserva, que será encaminhada para reconhecimento do Programa Intergovernamental MaB estabelecido da UNESCO.

A partir do reconhecimento oficial o arquipélago será assistido pela equipe multidisciplinar do programa MaB, o que possibilitará a implantação de programas destinados à conservação da natureza e à melhoria da qualidade de vida da população marajoara.

 Os Municípios que integrarão a Reserva da Biosfera do Marajó, numa primeira fase serão Afuá, Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.

Douglas Dinelli – Sema

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