SEMAS | Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

EDIÇÃO I / ANO I

  • Desmatamento cai no Pará nos últimos dois anos

 

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, Valmir Ortega, vem se debruçando sobre os números mais pontuais que ainda apontam o Pará na liderança do ranking do desmatamento na Amazônia Legal, status ocupado até recentemente pelo Mato Grosso, onde praticamente restaram as áreas de unidades de conservação e terras indígenas, daí a pressão de corte ilegal nas matas do Pará, como demonstram nos últimos meses os índices do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Mas, numa análise em escala maior, dos últimos dois anos, por exemplo, as estatísticas evidenciam quedas significativas da destruição, “Embora os números ainda preocupem muito, os governos do estado e federal continuarão com as ações para coibir o desmate ilegal, porque estão enfrentando um problema que estava sem controle na região", explica Ortega.

Cálculo – De setembro de 2006 a agosto de 2007 foram derrubados 2.239,6 km2 de mata no Pará. Na Amazônia Legal, neste período, 4.729,5 km2. Já de setembro de 2007 a agosto de 2008, o Pará perdeu 2.051km2. Na Amazônia Legal, 8.665 Km2. Assim, pode-se afirmar que a área nominal de desmatamento no Para caiu 8,4%, enquanto o desmatamento aumentou na Amazônia Legal em 83,2%.

Entre setembro de 2006 a agosto de 2007, o Pará foi responsável por desmatar 47,3% da Amazônia. Já de setembro de 2007 a agosto de 2008, esse percentual caiu para 23,6%, o que significa que a participação do desmatamento do Pará em relação ao total da Amazônia baixou – 50,1% (de 47,3% para 23,6%). Mas, os números mês-a-mês ainda preocupam, a exemplo de agosto último : 435 km2, segundo o INPE, através do sistema DETER, de onde vieram também os números para essas outras contas da contabilidade negativa da agressão à floresta.

Mas a madeira ilegal derrubada tem sido apreendida nas operações no Pará pelos fiscais da superintendência estadual do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e já somam cerca de 60 mil metros cúbicos. A madeira está sob a guarda da SEMA, que, com os leilões administrativos, conforme o Decreto n° 533/2007 do governo estadual, reverte o resultado das vendas em novas operações de fiscalização, logística de monitoramento e reaparelhamento do órgão ambiental em Belém e nas unidades administrativas, que já estão funcionando no interior do Pará.

Leilões – Só em 2008 a SEMA já realizou oito leilões de produtos e subprodutos florestais (carvão vegetal), apreendidos antes do beneficiamento em serrarias e uso nas siderúrgicas dos pólos industriais de Marabá e Barcarena. Neste mês de outubro começarão os leilões das madeiras apreendidas em fevereiro deste ano no Município de Tailândia, por onde os governos estadual e federal iniciaram as operações "Arco de Fogo" e "Guardiões da Amazônia".

O faturamento no estado com os leilões vem aumentando. No Distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira, onde a SEMA realizou o sétimo leilão, no último dia 19 de setembro, as vendas referentes aos 3.286,36 metros cúbicos de madeira alcançaram R$ 1,083 milhão. Já no primeiro leilão de madeira ilegal apreendida no Pará, no dia 15 de maio deste ano, o estado arrecadou R$ 1.289.317,00. Também já houve leilões em Anapu, Pacajá e Altamira.

Toda madeira apreendida no Município de Tailândia (PA-150) está estocada, classificada e medida na área do "Parque da Pirelli", Município de Marituba, Região Metropolitana de Belém. São cerca de 38 mil metros cúbicos de várias espécies da floresta tropical à espera do calendário de leilões a partir deste mês.

Texto – Douglas Dinelli – SEMA 

  • Unidades Regionalizadas de Gestão Ambiental Estadual

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA iniciou o Processo de Desconcentração da Gestão Ambiental no Pará, com a implementação de Unidades Regionalizadas para apoiar o processo de Descentralização da Gestão Ambiental e protocolar todas as solicitações de serviços a cargo do Órgão, com ênfase no licenciamento, denúncias, declarações, certidões e outras demandas, e,em especial, prestar informações e orientações relativas ao Cadastro Ambiental Rural – C.A.R. – PA.
O Processo de Desconcentração será executado, em conformidade com o Plano Plurianual do Governo – PPA 2008/2011, cujas ações foram agrupadas sob a ótica do “Planejamento Territorial Participativo – PTP”, definindo as linhas gerais de uma ação voltada para Gestão Ambiental Integrada, Descentralizada, Desconcentrada e Participativa dos ecossistemas paraenses, procurando contribuir para a criação e manutenção das condições necessárias ao crescimento econômico, à superação da pobreza, à valorização da cultura e à proteção do meio ambiente.

Área de Abrangência – As Unidades Regionalizadas serão implantadas em municípios pólos, objetivando a Gestão Ambiental na Região de Integração, a qual pertencer o município.

 Município de Belém (Região de Integração Metropolitana); Município de Marabá (Região de Integração Carajás); Santarém (Região de Integração do Baixo Amazonas); Altamira (Região de Integração do Xingu); Breves e Soure (Região de Integração do Marajó); Redenção (Região de Integração do Araguaia); Paragominas (Região de Integração do Rio Capim); Bragança (Região de Integração do Rio Caetés) e Itaituba (Região de Integração do Tapajós).

Situação Atual – As Unidades Regionalizadas sediadas nos municípios de Marabá e Santarém já se encontram em funcionamento nas instalações dos Centros de Integração Regionais de Governo (CIR’s) das Regiões de Carajás e do Baixo Amazonas.
A Unidade Regionalizada de Altamira se encontra em fase de implantação e, inicialmente, deverá atender nas instalações da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará – EMATER.

UNIDADES REGIONAIS

Unidade Regional Marabá
Técnico responsável: Antônio Rosa de Macedo Rodrigues
Endereço: Rua João Pessoa, nº 1491. Bairro: Novo Horizonte, CEP: 68503-220
Fone: (94) 3324-2967

Unidade Regional Santarém
Técnico responsável: Rosiene Keila Brito da Paixão
Endereço: Rua Rosa Passos, nº 520. Bairro: Prainha, CEP: 68020-730
Fone: (91) 9907-6925/8154-7567

Unidade Regional Altamira
Técnico responsável:
Solange Henchen Trevisan
Endereço: Travessa Pedro Gomes, nº 759. CEP: 68371-150
Fone: (93) 3515-2694/(93) 9135-5850

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará