Seminário discute políticas para águas subterrâneas

A nível planetário, as águas subterrâneas representam um manancial de 97% de águas doces e líquidas. No Brasil, os chamados aqüíferos – bolsões de águas no sobsolo – são responsáveis por 90% da regularização (perenização) dos rios córregos, lagos e outros corpos d’água, permitindo que continuem com água durante a estiagem, período de seca. Metrópoles como Belém ainda suprem suas necessidades, total ou parcialmente, recorrendo às águas subterrâneas, responsáveis por mais da metade do abastecimento público no país.

 

O Pará se destaca também nesse cenário de riqueza hídrica na planície amazônica, com o aqüífero “Alter do Chão”, localizado na região Oeste, ainda com potencial a ser estudado. Mas é possível adiantar que tem mais volume de água que o famoso aqüífero “Guarani”, festejado como o de maior reserva no Brasil.

 

Mas todo esse potencial corre risco de poluição, o que já ocorre, se políticas públicas para proteger e fazer a gestão integrada desses recursos não forem estabelecidas em parceria entre os Estados e o governo federal, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA).

 

Um dos instrumentos para discutir alternativas, proteção e gestão dos aqüíferos no país vem se materializando por meio de seminários regionais, envolvendo especialistas, secretarias de meio ambiente, ONGs e instituições – a exemplo dos conselhos regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), o Banco Mundial (Bird) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BID).

 

Todo esse esforço multisetorial se justifica diante de um quadro preocupante, com a falta de pesquisas mais avançadas sobre o potencial das águas subterrâneas e o grau de contaminação já denunciado às autoridades do setor, com casos de poluição de lençóis freáticos por contaminantes de lixões a céu aberto na grade maioria dos municípios brasileiros.

 

Seminário – O governo estadual, à frente a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), vem participando de ações políticas para dotar o Estado de uma legislação e instrumentos operacionais modernos, com o objetivo de enfrentar os desafios e propor mudanças que garantam água com qualidade às populações do interior e centros urbanos.

 

Na abertura do seminário Águas subterrâneas em regiões metropolitanas, nesta quarta-feira (17), o diretor de Recursos Hídricos da Sema, Manoel Imbiriba Jr., destacou o compromisso da governadora Ana Júlia Carepa nessa área. “Nós estamos desenvolvendo uma agenda positiva na área dos recursos hídricos, seja na parte da institucionalização – me refiro aos aspectos legais no Conselho Estadual de Recursos Hídricos -, seja na aproximação com a Agência Nacional de Águas. E já aprovamos o Plano Estadual de Recursos Hídricos, com recursos R$ 1,3 milhão para o setor”, festejou Imbiriba.

 

O diretor ainda destacou o programa Água para todos, com verba de R$ 400 mil só para trabalhar a educação ambiental, e a garantia de equipamentos, que já foram comprados e licitados para o monitoramento das águas superficiais e subterrâneas, por meio do Pró Água.

 

“Temos, enfim, um escopo de projetos, programas e ações que a Sema e outras instituições parceiras estão desenvolvendo para gerenciar as nossas águas. Isto é fundamental e temos que fazer a gestão integrada das águas superficiais e subterrâneas, porque uma depende da outra”, alertou Manoel Imbiriba.

 

O superintendente adjunto de Implementação de Programas e Projetos da ANA, Humberto Cardoso Gonçalves, também representou o Bird no primeiro dia do evento. “Estamos implementando um plano estratégico para as águas subterrâneas, com políticas específicas para o gerenciamento dessa área. Os Estados são os grandes impulsionadores desse processo. A agenda da ANA prevê o fortalecimento dos Estados e a nossa preocupação agora é difundir esse conceito e apoiar os Estados nesses seminários”, destacou Gonçalves.

 

Nesta quinta-feira (18), o seminário vai promover discussões, em grupos de trabalho, da pauta debatida no primeiro dia do evento, que incluiu, entre outros pontos, a gestão ambiental e as implicações nas águas subterrâneas. O evento encerra com a apresentação dos resultados dos grupos formados e as conclusões para os estudos prioritários, com vista ao uso sustentável da água subterrânea na Região Metropolitana de Belém.

 

Douglas Dinelli – Sema

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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