Primeiro-ministro da Noruega chega nesta terça-feira (16) ao Pará

Nos dias 16 e 17, deste mês, o Pará vai receber a visita do Primeiro Ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, que do Rio de Janeiro voará direto para Santarém, Oeste do estado, e vai conhecer áreas da floresta amazônica onde se desenvolvem programas de desenvolvimento sustentável e saber o que o Brasil está fazendo para combater o desmatamento na região.

 

Na visita, Stoltenberg terá a oportunidade de conhecer também uma nova realidade, no que se refere aos compromissos firmados pelo Brasil, e Pará, com a proteção e conservação da floresta tropical, que tem influência no clima do planeta.

 

A defesa do meio ambiente sustentável, voltado à criação de mosaicos de unidades de conservação, que levem em consideração as chamadas populações tradicionais, respeite o papel histórico e cultural de indígenas, quilombolas e ribeirinhos, sem descuidar do papel dos setores produtivos na economia local, é um dos compromissos do atual governo.

 

Em apenas um ano e oito meses de governo já é possível traçar um balanço positivo nessa área, a partir de políticas públicas focadas no desafio de colaborar com os programas a nível mundial, de cuidados especiais com as mudanças climáticas, a preservação e a conservação de áreas verdes na Amazônia.

 

O Pará demonstra exemplos que já ultrapassam uma das metas estabelecidas em 2005, no Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MZEE), que previa, no mínimo 10% do estado com unidades de conservação do grupo de Proteção Integral (PI). Atualmente essas áreas já somam 10,24%, o que corresponde a 12.794.561,00 hectares da área total do estado, que é 124.768.950,00, em hectares, e o equivalente ao território da Colômbia, quinto maior País da América do Sul.

 

Ainda é necessário proteger 22,23% em Unidades de Conservação de Uso Sustentável (US) para atingir uma outra meta, mais ambiciosa do zoneamento, ou seja, de assegurar, no mínimo, 37,8% de áreas do estado destinadas à conservação, o que significa que para fechar essa conta faltam 5,33% de áreas.

 

Os percentuais acima mostram o Pará com 82 unidades de conservação da natureza, sendo 45 federais, 19 estaduais, 13 municipais e 05 particulares. São quase 33% da área do estado, ou seja, 41.170.201 hectares de terras de Uso Sustentável (US). Mas a proposta do governo estadual é criar MZEE mais 15 Unidades de Conservação, o equivalente a 6.244.102 hectares.

 

Completam essa invejável faixa de proteção à natureza, as Terras Indígenas (TI), identificadas, demarcadas e homologadas, representando 24,80%, ou seja, 30.902.743 hectares, as áreas sob jurisdição das Forças Armadas Brasileiras, com 1,8%, cerca de 2.311.600,00 hectares, e as áreas quilombolas, 0,46% do estado, 744.178 hectares. A soma total das áreas sobem para 58,16% de proteção.

 

A esses números devem ser adicionadas novas Terras Indígenas (0,20%) e quilombolas (2,54%), em processo de homologação, e as Unidades de Conservação de Uso Sustentável (4,76%), a serem criadas, o que representará 65% do estado protegidos, ou seja 81.099.817,00 hectares. Mas hoje o estado registra a notável marca de 60% de terras protegidas, faltando apenas os 5,33% para atingir os 65% já mencionados.

 

Calha Norte – Nesse novo cenário, destaque também para a região da chamada “Calha Norte” do rio Amazonas, no Oeste paraense, onde o governo estadual criou a maior Unidade de Conservação de Proteção Integral, em florestas tropicais do planeta, exclusivamente para preservação e pesquisa dos ecossistemas.

 

É a Estação Ecológica do Grão-Pará (ESEC), com 4.245.819 hectares, abrangendo os municípios de Oriximiná, Óbidos, Alenquer e Monte Alegre. Há também a Reserva Biológica Maicuru, com 1.151.761 hectares, nos municípios de Monte Alegre e Almeirim, com importantes bacias hidrográficas.

Outras unidades da Calha Norte, de Uso Sustentável, são as Florestas Estaduais (Flotas) do Paru, esta com 3.612.914,02 hectares, estabelecida em três municípios, sendo, também, a maior Unidade de Conservação de uso sustentável em florestas tropicais do planeta.

 

As duas outras (Flotas) são a do Trometas, com 3.172.978,13 hectares, em três municípios daquela região, caracterizada pelo seu potencial para uso florestal manejado, e a Flota de Faro, com 635.935,72 hectares, também destinada ao uso florestal manejado.

 

Completam o mosaico de unidades de conservação da Calha Norte, mais seis áreas, sendo quatro federais e duas estaduais. A Área de Proteção Ambiental de Paytuna, com 56.126 hectares, no município de Monte Alegre e o Parque Estadual de Monte Alegre, com 5.800 hectares, no município do mesmo nome.

 

O parque é um complexo de serras, vales e cavernas com vários painéis pinturas rupestres, além de sítios arqueológicos, que embasam estudos da ocupação da Amazônia, com questionamentos sobre a origem do homem nas Américas.

 

Florestas – Porém, a meta mais ousada do governo do Pará na consolidação de uma região economicamente e socialmente sustentáveis, é o Programa Estadual de Restauração Florestal, também conhecido como “Um Bilhão de Árvores para a Amazônia”.

O programa foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a governadora Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, em maio de 2008, em Belém, e tem por objetivo a aplicação de um conjunto de mecanismos e instrumentos de políticas públicas para incentivar o reflorestamento e a cobrança de passivos ambientais dos proprietários rurais, que tenham áreas degradadas, subutilizadas ou utilizadas de forma inadequadas.

 

Plano Amazônia Sustentável – Criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai estabelecer linhas de crédito para apoiar o financiamento dos plantios florestais do programa nas áreas degradadas, em especial as Áreas de Reserva Legal (ARL).

 

Para isto, já existem programas do Fundo Nacional do Norte (FNO), do Banco da Amazônia e do Banco do Brasil para abertura de carteiras de fomento destinadas ao financiamento dessas atividades.

 

Entre os objetivos do programa de restauração, destacam-se a necessidade de reduzir o desmatamento, gerar um novo modelo de desenvolvimento rural sustentável, instituir rede coletora de sementes, criar um centro estadual de produção de mudas florestais com laboratórios integrados, entre outras iniciativas inovadoras na região.

 

Para dar suporte na aplicação de campo, já existem instrumentos que estão apoiando o Programa Estadual de Restauração Florestal, entre os quais podemos destacar o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), Cadastro Ambiental Rural (CAR), ICMS Ecológico, Sistema Público de Financiamento da Restauração Florestal; Incentivos Econômicos à Conservação e Recuperação de Serviços Ambientais, com o foco voltado às comunidades tradicionais e povos indígenas que atuam na atividade da agricultura familiar.

 

Outros instrumentos do programa são os de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais, Regularização Ambiental dos Assentamentos Rurais; Regularização Ambiental da Indústria de Base Florestal, completados pela promoção do Reflorestamento com Espécies Nativas, o Plano Estadual de Mudanças Climáticas e a Rede de Pesquisa e Extensão Florestal de Espécies Nativas.

 

Entre os resultados esperados com essas iniciativas, inéditas na Amazônia, estão a consolidação da imagem do Pará como protetor e restaurador da floreta amazônica, a promoção e consolidação do Estado como o maior produtor florestal de espécies nativa do Brasil, a consolidação de um sistema de monitoramento florestal por sensoriamento remoto, restaurar 1 milhão de hectares de florestas nativas e estabelecer um novo padrão de economia florestal no Estado do Pará.

 

“Por esse cenário, vê-se que o Pará está fazendo o seu dever de casa além da conta, ao enfrentar esses desafios. Isso aponta para um outro futuro no desenvolvimento sustentável, com proteção das floretas, da biodiversidade, e geração de renda às populações tradicionais. O estado terá na economia florestal o grande dínamo de crescimento econômico”, confia o secretário de Meio Ambiente Valmir Ortega.

 

Texto : Douglas Dinelli – SEMA

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