Sema discute gestão descentralizada nos municípios

Técnicos da Diretoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) estão visitando vários municípios para discutir a agenda de descentralização de ações ambientais, uma antiga reivindicação de prefeitos, secretários de meio ambiente e setor produtivo. A agenda é um dos compromissos firmados durante o I Fórum Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente, realizado em Belém nos dias 23 e 24 de junho deste ano.

 

Pelo cronograma de atividades elaborado pela Sema, a Calha Norte do rio Amazonas, oeste do Pará, recebeu a primeira missão no início de julho, sob a coordenação do diretor de Planejamento Ambiental, Robson Jorge dos Santos Marques.

 

“Essa atividade é algo inédito na gestão ambiental do Pará. Pela primeira vez a discussão da descentralização da gestão ambiental compartilhada está sendo construída em conjunto com os municípios, os verdadeiros protagonistas desse processo. Isto fortalece a gestão ambiental municipal, colocando o assunto dessa agenda mais perto do cidadão”, ressalta Robson Marques.

 

A III Conferência Estadual de Meio Ambiente, realizada em maio deste ano em Belém, deliberou uma programação de seminários, por regiões de integração no estado, para ouvir e construir, junto com os municípios o diagnóstico ambiental em cada local e, ao mesmo tempo, fazer o planejamento para que essas localidades assumam a gestão ambiental dos seus impactos locais, quando a lei estabelecer.

 

O objetivo é que até o final de 2008 a Sema realize todos os seminários para iniciar o Programa de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal, por meio do qual cada município, devidamente qualificado, possa exercer o licenciamento, a fiscalização e o monitoramento, dentro de suas competências.

 

Robson Marques enfatiza que, “desta vez, se discutiu com os munícipes da Calha Norte não apenas os aspectos da fiscalização, mas gestão ambiental, o futuro planejamento. Tudo para se ter uma metodologia a seguir daqui pra frente na descentralização de atividades fora da capital”.

 

Na primeira viagem ao oeste paraense foram realizados seminários em Faro, Terra Santa, Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Prainha, Monte Alegre, Almeirim e Curuá. Além da Sema, integraram a missão técnicos da GTZ – Agência de Cooperação Técnica alemã, com longa atuação na Amazônia, da Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura (Sepaq) e da Organização Não-governamental Instituto Iara, ONG que trabalha a cadeia produtiva do pescado na região, com ênfase na estatística pesqueira.

 

Diálogo – “O nosso desafio, portanto, com as oficinas, é validar a matriz de sustentabilidade ambiental em cada município. Construir também a Unidade de Defesa Ambiental (Unida), fechar os diagnósticos ambientais e abrir um permanente diálogo com os movimentos sociais”, reitera Robson Marques.

 

Após o diagnóstico ambiental da área visitada, a Sema vai elaborar um relatório técnico e o plano de trabalho, que orientará as ações do governo do Estado nos municípios em gestão ambiental.

 

Até o final deste mês a Sema estará em Marabá, onde realizará um seminário envolvendo mais de 30 municípios do sul e sudeste. Em agosto a equipe vai ao Marajó e à região nordeste. “O objetivo é fechar todo o estado, fazer o diagnóstico ambiental que nos conduza ao plano de trabalho de atuação do governo nos municípios na gestão ambiental descentralizada, a partir das discussões com a sociedade”, conclui Marques.

Douglas Dinelli – Sema

 

 

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