Sema promove leilões de madeira em Anapu, Pacajá e Altamira

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) promove nos próximos dias 17 e 18 três leilões públicos, do tipo maior lance, de madeira apreendida em operações de fiscalização do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) na região oeste do Pará. Os leilões serão realizados nas cidades de Anapu e Pacajá, nos dias 17 e em Altamira no dia 18.

 

Ao todo serão ofertados quatro lotes de madeira, num volume total de 2.285,487 m3 entre toras e madeira serrada de espécies como o jatobá, currupixa, tauari, melancieira, ipê, freijó, cumaru, angelim, tatajuba, maçaranduba, pequiá e marupá. O valor mínimo avaliado para todos os lotes é de R$ 882.628,50.

 

Em Pacajá será ofertado um lote de madeira em tora, num total de 798,059 m3; em Anapu, dois lotes, sendo um de madeira em tora (233,734 m3) e outro de madeira serrada (984,898 m3) e em Altamira um lote de toras toalizando 268,796 m3.

 

De acordo com os editais de licitação os produtos serão vendidos no estado de conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se que o interessado tenha previamente examinado esses produtos, ou seja, posteriormente não caberá reclamação quanto à qualidade do produto.

 

Poderão oferecer lances pessoas físicas e jurídicas. É vedada a participação no edital de membros da Comissão de Licitação, funcionários da Sema e o infrator, pessoa física ou jurídica, que teve os bens apreendidos.

 

O certame será conduzido pelo leiloeiro João Neves Neto, vencedor da licitação promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), para execução desse tipo de serviço.

 

Os produtos serão vendidos a quem oferecer maior lance, à vista ou mínimo de 30% de entrada no ato da realização do evento e o pagamento restante em até 24 horas após o leilão. O arrematante terá de aguardar a compensação do cheque emitido como pagamento para posterior liberação dos produtos arrematados. O valor do lance será acrescido de 5% referente ao pagamento da comissão e despesas do leiloeiro.

 

Após a quitação do pagamento o arrematante estará autorizado a retirar os bens arrematados no prazo máximo de 15 dias úteis, sendo que todas essas despesas correrão por sua conta. Caso o arrematante não pague os bens no prazo previsto pelo edital, perderá o valor recolhido como sinal.

 

O arrematante não poderá ceder, permutar, vender ou negociar seu produto antes do pagamento e da emissão da Nota de Venda. A não retirada do produto no prazo legal, implicará em multa diária de 1% sobre o valor do bem.

 

Os recursos apurados com o leilão da madeira serão aplicados no fortalecimento da estrutura de fiscalização da Sema e do Ibama e nos órgãos que colaboram no combate aos ilícitos ambientais, como a área de Segurança Pública.

 

Os interessados em participarem dos leilões poderão retirar o edital no setor de licitação da Sema, das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira, na Travessa Lomas Valentina, 2717, Marco, Belém, Pará.

 

A madeira em licitação poderá ser avaliada nos dias 14, 15 e 16, em Pacajá e Anapu e 14, 15, 16 e 17 em Altamira, em horário comercial.

 

Pacajá – Rodovia Transamazônica km 350, Vila Nazaré.

 

Anapu – Rodovia Transamazônica Km 139, pátio da Madeireira Di Trento Importação e Exportação Ltda.

 

Altamira – Rodovia Transassurine, Km 04.

 

Ivonete Motta – Secom

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará