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SEMA intensifica fiscalização no litoral atlântico do Pará

Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), intensificaram as atividades de campo da operação “Praia Limpa”, nesta sexta-feira (27), nas praias do Atalaia e Marudá, região atlântica paraense, considera crítica, sob os aspectos ambiental, sanitário e paisagístico natural, alterados pela ação do homem.

 

A operação, iniciada na última quarta-feira (25), é a maior já realizada no Pará com o objetivo de reordenar as faixas, consideradas de Marinha, e não tem prazo para acabar. Os fiscais da força-tarefa já mandaram demolir cerca de quarenta construções (barracas) irregulares em Área de Preservação Permanente (APP), nos balneários de Salinópolis e Marudá, numa primeira etapa.

 

Além da SEMA, integram a força-tarefa técnicos da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”(CPC), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-PA), Advocacia Geral da União (AGU) e Procon.

 

As equipes têm o apoio logístico e tático dos homens da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento de Trânsito (Detran), Ronda Tático Móvel (Rotam) e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), corporações da Polícia Militar do Pará.

 

Desde o início da operação a SEMA já aplicou quatro autos de infração em dois hotéis, sendo três dirigidos ao Hotel Prive do Atalaia, por estar funcionando sem licença ambiental adequada, lançamento de efluentes ao meio ambiente, sem tratamento e um depósito de construção irregular. Outro estabelecimento foi o Hotel Concha do Mar, também porque funcionava sem a licença.

 

Nesta sexta-feira (27) a operação redobra a fiscalização em mais barracas da praia do Atalaia, sem licença. A ordem é desmontar as construções, porque também não possuem autorização do GRPU.

 

Outro problema fiscalizado nesta sexta-feira (27) diz respeito à falta de manejo e os depósitos irregulares de Resíduos Sólidos (lixo), gerados pelos banhistas e barraqueiros no Atalaia. Nestes casos, a SEMA ainda está orientando o condicionamento, o depósito e a destinação para reduzir os impactos no ambiente. Os banheiros, precários e usados, improvisadamente, pelos consumidores das barracas, também foram interditados.

 

Marudá – A praia de Marudá é o outro alvo da força-tarefa dos governos federal e estadual. Já foram lavrados autos de infração para quem construiu, e retirou, a vegetação dentro das Áreas de Preservação Permanente (APP), o que é proibido. Onze estabelecimentos, receberam notificações. Houve dez autuações e um caso de demolição de construção irregular.

 

Os fiscais e policiais também vasculham as áreas do município de Maracanã e praia de Algodoal, esta ainda considerada um refúgio da natureza por ambientalistas e turistas. Mas esse recanto não escapa dos efeitos dos impactos ambientais localizados, a exemplo de derrubada da vegetação, depósitos clandestinos de lixo e até exploração irregular de carvão vegetal.

 

A prefeitura de Maracanã recebeu, na manhã desta sexta-feira (27), auto de infração por um depósito de lixo a céu aberto, encontrado. Este é um problema de saúde pública, que às vezes pode contaminar até o lençol freático. A maioria dos municípios da região Norte enfrenta essa situação que agride a natureza e prejudica a saúde das pessoas.

 

 

Douglas Dineli – SEMA

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