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SEMA multa hotéis na operação “Praia Limpa” em Salinas

Começou nesta quarta-feira (25) a operação “Praia Limpa”, que está fiscalizando hotéis e barracas dentro, e no em torno das praias de Salinas e Marudá, região atlântica do Estado.

 

Em Salinas, os fiscais da SEMA aplicaram três autos de infrações no Hotel Privè do Atalaia. Uma por estar funcionando sem a licença do órgão, outra por despejar efluentes (no caso coliformes fecais) numa lagoa atrás do próprio hotel, já que a fossa está no limite de saturação.

 

Também, segundo técnicos da SEMA, o hotel fez uma ligação clandestina para uma rede de esgoto, existente nas proximidades do empreendimento, para ajudar na dispersão desse material contaminante encontrado na lagoa de efluentes, que era descartado no ambiente sem o tratamento adequado.

 

A terceira multa foi por acúmulo de resíduos de construção num depósito na área do hotel. Outro estabelecimento do mesmo ramo autuado foi o Hotel Conchas do Mar, por irregularidades ambientais. Todos os empreendimentos multados terão direito a ampla defesa de seus interesses diante do órgão ambiental estadual, conforme determina a legislação.

 

A operação está demolindo as barracas fixas (tendas) instaladas na praia do Atalaia, em área irregular. Já em Marudá, fiscais da Secretaria, estão derrubando construções localizadas em Área de Preservação Permanente (APP).

 

A Força Tarefa que está em campo é composta, além da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU), Centro de Perícias Científicas (CPC), Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon), Advocacia Geral da União (AGU), Delegacia de Meio Ambiente (DEMA), Polícia Federal (PF), Procon, CPC “Renato Chaves”, homens do Exército e Marinha.

 

Esta é a primeira fase da operação que vai continuar em julho, durante as férias de Verão, advertem os coordenadores das instituições parceiras. A Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) firmou há mais de um ano e meio com a SEMA um Termo de Cooperação Técnica para fazer um diagnóstico da situação dessas áreas de praias, com ocupações irregulares, e consideradas como “crítica” pelos técnicos dos dois órgãos.

 

Houve notificação aos estabelecimentos, comunicando as irregularidades, antes das ações levadas a efeito nesta quarta-feira (25), com o objetivo de mudar a paisagem dos balneários mais freqüentados na estação do Verão, e principalmente, no caso de suspeita ou comprovação de poluição das águas, inclusive por coliformes fecais, proteger a saúde da população local e banhistas.

 

Até o final desta tarde de quarta-feira (25) a Operação “Praia Limpa” já contabilizava 35 barracas demolidas, só na praia do Atalaia. As atividades serão retomadas na manhã desta quinta-feira (26). Para evitar que as barracas sejam reerguidas nas mesmas áreas, haverá plantão permanente das polícias Civil e Militar e fiscais da SEMA no período das férias deste ano. 

 Douglas Dinelli – Sema

 

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