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Operação Arranha-Céu faz balanço de fiscalizações em Belém

Belém – A operação Arranha-Céu continua com o trabalho de fiscalização nas construtoras de Belém. A equipe contabiliza até agora mais de 1,3 mil m³ de madeira serrada apreendida durante a vistoria de oito empresas de construção civil e oito depósitos de madeira. As multas ultrapassam os R$172 mil referentes aos dezesseis autos de infração lavrados e dezesseis termos de apreensão e depósito, além da apreensão de um caminhão que transportava madeira sem licença ambiental.

De acordo com o coordenador da operação, Norberto Sousa, todas as empresas e depósitos foram embargados por apresentarem alguma irregularidade. Isso porque encontramos nessas construções madeiras recebidas sem as guias florestais. Constatamos o armazenamento de madeira ilegal nos interiores dos edifícios, nas plataformas, escoramentos de formas, escadas de acesso e guarda-corpo, afirma Norberto.

Ele acrescenta que dentre as espécies de madeiras apreendidas, a maior quantidade era de virola, quaruba e ananim. Essas essências foram usadas na confecção de tábuas, ripas e pernamancas dispostas nas construções, explica.

Ainda segundo o coordenador, há uma estimativa de que existam 150 portos com depósito de madeira no estado do Pará e aproximadamente 100 obras de grande porte em fase de construção na região metropolitana de Belém com prováveis madeiras sem licença legal. Considerando a média de 150m³ de madeira consumida em cada obra, o resultado é 15 mil m³ de madeira sem licença. Esse volume, somado a 5 mil m³ de madeira serradas armazenadas nos depósitos, totalizam 20 mil³ de madeira ilegal (que correspondem a 40 mil árvores derrubadas), calcula.

Continuidade da operação

A operação constatou que todas as obras e depósitos vistoriados não apresentaram nenhuma licença dos subprodutos armazenados e recebidos. Por isso, o coordenador garante que vai haver continuação deste trabalho. ?Esta operação vai ser rotineira, porque comprovou que é preciso abranger toda a cadeia, desde a exploração, industrialização, transporte e depósitos até a fiscalização de empresas consumidoras para que haja desmotivação da exploração florestal e o conseqüente sucesso no combate ao desmatamento, conclui o coordenador.

A Operação Arranha-Céu, uma iniciativa pioneira do Ibama no Pará, foi iniciada em Belém no mês de maio deste ano, para verificar as licenças de subprodutos florestais (especialmente madeiras) recebidas e utilizadas nas construções civis, além de fiscalizar o comércio e depósitos de madeiras.

Os dados do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) mostram que as empresas já estão procurando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema) para efetivar o cadastro no sistema que permite a compra de madeiras com a guia florestal, evitando assim, a comercialização de produtos e subprodutos florestais de forma ilegal.

Luciana Almeida
Ascom Ibama/Pará

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