SEMA viabilizará gestão ambiental municipal

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) vai executar o Projeto de Articulação da Gestão Ambiental Municipal do Estado do Pará em cooperação técnica com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), a Associação dos Municípios do Arquipélago (AMAM) e a Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (AMAT).

 

O objetivo do Termo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto de Articulação da Gestão Ambiental Municipal do Estado do Pará, visando o planejamento da implantação de Sistemas Municipais de Meio Ambiente, por meio de apoio para que os poderes públicos municipais tenham condições de prevenir e solucionar os problemas ambientais.

 

A notícia foi veiculada na edição n°31.189 do Diário Oficial do Estado do Pará, nesta sexta-feira (13), que estabelece critérios de participação dos municípios no programa. Um deles é através da assinatura do Termo de Adesão ao documento de cooperação.

 

“A parceria da SEMA com essas entidades vai trabalhar a formação, a capacitação, o fortalecimento dos municípios para que eles possam ter condições de operar a sua gestão ambiental”, explica o coordenador de Capacitação e Educação Ambiental da SEMA, Leônidas Veloso”.

 

Neste cenário, completa Veloso, “vamos canalizar, capilarizar, algumas ações, previstas em lei, para que o município possa licenciar determinados tipos de empreendimentos, os de impactos locais. E o município precisa estar fortalecido para essa missão”, conclui.

 

Educação – Leônidas Veloso também explica de que forma o Programa Estadual de Educação Ambiental está colado ao Projeto de Articulação da Gestão Ambiental Municipal.

 

”De uma maneira geral a educação ambiental sempre contribuiu para o fortalecimento da compreensão, da transformação, e da continuidade dos projetos de preservação, de conservação ambiental. Neste processo, a SEMA e os parceiros estarão trabalhando em conjunto para apresentar as estruturas integradoras de educação ambiental para capacitar os agentes nos municípios”, garantiu.

 

As ações do projeto são coordenados e executadas pela Diretoria de Planejamento Ambiental da SEMA. Segundo o diretor desta área, Robson Jorge, “há uma previsão de nós estruturarmos a gestão ambiental em 32 municípios paraenses, na fase inicial, com a implantação dos instrumentos legais, implantação do Conselho Gestor e mais os equipamentos necessários para que as prefeituras assumam a gestão”, afirmou.

 

Neste momento a SEMA elabora um diagnóstico de cada um desses 32 municípios, ao custo de R$ 72 mil reais. A próxima etapa é de realização dos seminários regionais, na qual o diagnóstico será apresentado, e a doação dos equipamentos, computadores, GPS (Sigla em inglês para Sistema Global de Posicionamento), software, e outros, no valor de R$ 140 mil reais, para que os municípios gerenciem o seu meio ambiente.

 

“A previsão é que dentro de seis (06) meses esses 32 municípios já estejam com o Termo de Descentralização assinado e assumindo a gestão na prática”, esclarece o diretor Robson.

Douglas Dinelli – SEMA

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