Sema e Iterpa criam grupo de trabalho

Uma portaria conjunta entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Instituto de Terras do Pará (Iterpa) instituiu grupo de trabalho objetivando propor um mosaico de usos a partir da identificação de áreas para a criação de Unidades de Conservação (UCs), para destinação a povos e comunidades tradicionais, regularização fundiária e para produção florestal no oeste do Pará, nas glebas de Curumucuri, Mamuru, Nova Olinda e Nova Olinda II. De acordo com a Portaria 001/2008 o GT será composto por um representante da Sema, Iterpa e do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor).

 

Considerando a necessidade de estudos técnicos que subsidiem a criação de Unidades de Conservação (UCs); que o Iterpa é o órgão executor da política agrária no Estado do Pará, em tudo quanto se referir às suas terras devolutas; que é dever do Iterpa promover a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio; a finalidade do Ideflor de exercer a gestão das florestas públicas para produção sustentável e a gestão e desenvolvimento da cadeia florestal do Estado, entre outros considerandos, este GT pretende propor um mosaico de usos a partir da identificação de áreas para a criação de UCs, para destinação a povos e comunidades tradicionais, regularização fundiária e para a produção florestal no oeste do Pará.

 

O GT vai também elaborar um Plano de Ação que contemple as fases necessárias para a identificação das referidas áreas. Ainda vai promover todos os trâmites legais, objetivando a regularização das mesmas, conforme categorias indicadas com base nos estudos. Será composto por um representante e um suplente da Sema, do Iterpa e do Ideflor.

 

O representante da Sema coordenará o GT, que convidará facultativamente, representantes de órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, de entidades privadas e de organizações da sociedade civil para contribuírem na execução de seus trabalhos.

 

Juliana Leal Cardoso – Ascom

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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